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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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59 |
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Data
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18/05/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados passou-se para a leitura do expediente.
No período de tratamento de assuntos políticos, foram apresentados diversos votos de congratulação e de saudação.
- Voto de Congratulação - "Dia Internacional contra a homofobia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Zuraida Soares, usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Berto Messias (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação - "Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos - Vencedor da Taça de Portugal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), seguindo a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo facto da equipa de seniores masculino do Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos ter conquistado a Taça de Portugal de Ténis de Mesa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Bodas de Prata do Grupo de Cantares Belaurora", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa, para fazer a apresentação do voto, e Piedade Lalanda (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Clube Operário Desportivo por ter alcançado o segundo lugar na III Divisão Nacional, Série D, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Mendonça, para fazer a apresentação, e Rui Ramos (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo "prémio Bombeiro Português de Mérito 2009, entregue a Bruno Espínola, Bombeiro da Associação Humanitária, dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Berto Messias, usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pela "comemoração do Dia da Europa", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Paula Bettencourt, usando de seguida da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
O voto em apreço foi aprovado por maioria.
Proferiam declarações políticas os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
Sobre a primeira usaram da palavra os Srs. Deputados Piedade Lalanda (PS), Zuraida Soares (BE), João Costa (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Sobre a segunda, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Helder Silva (PS), Zuraida Soares (BE), António Marinho (PSD) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Para tratamento de assuntos de interesse político proferiu uma intervenção a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS).
Agenda da Reunião
1- Apresentação do Projecto de Resolução n.º 19/2010 - "Recomenda ao Governo a adopção de medidas que facilitem a introdução de sistemas e aplicações de software livre nos serviços da Administração Pública Regional", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
A apresentação foi feita pelo Sr. Deputado Aníbal Pires.
2. Projecto de Resolução n.º 15/2010 - "Atribuição de insígnias honoríficas açorianas", apresentado por um grupo de Deputados;
Após uma intervenção feita pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), o Projecto de Resolução foi aprovado por maioria.
3. Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010 - "Revogação do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2010/A, de 24 de Março", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
Apresentado pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, seguiu-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Cláudia Cardoso (PS), Rui Ramos (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação (Lina Mendes).
Submetido à votação, o Projecto foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Cláudia Cardoso (PS), Rui Ramos (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM).
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