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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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60 |
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Data
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19/05/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados passou-se à leitura da correspondência.
Seguiu-se o período destinado à emissão de votos, tendo sido aprovado, por unanimidade, um Voto de Congratulação ao Clube Desportivo "Os Marienses" pela conquista do campeonato nacional da 2ª Divisão de Voleibol, tendo proferido intervenções o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS), que fez a sua apresentação e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Para uma Declaração Política usou da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
No debate que se seguiu usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Berto Messias (PS).
Proferiu também uma Declaração Política a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), seguida de debate em que intervieram os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Proferiram intervenções de interesse político relevante a Sra. Deputada Aida Santos (PSD), o Sr. Deputado Duarte Moreira (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Agenda da Reunião:
1º - Apresentação do Projecto de Resolução sobre impacto do Rendimento Social de Inserção na Região Autónoma dos Açores, feita pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), tendo, sobre o mesmo assunto, usado da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
2º - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 10/2010 - "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional".
Após a apresentação do diploma, feita pela Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes), usaram da palavra, no debate na generalidade, os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Rui Ramos (PSD), Zuraida Soares (BE), Cláudia Cardoso (PS), Francisco Álvares (PSD), Costa Pereira (PSD), Graça Teixeira (PS), Carlos Mendonça (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Sobre este diploma, um grupo de deputados apresentou um requerimento de baixa à Comissão, tendo sido rejeitado por maioria.
Rejeitado o requerimento de baixa à Comissão, passou-se ao debate do diploma na especialidade, tendo usado da palavra a Sra. Deputada Graça Teixeira (PS).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Rui Ramos (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE) e Cláudia Cardoso (PS).
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