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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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62 |
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Data
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15/06/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados e lida a correspondência, passou-se ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político.
Ao abrigo do artigo 73º do Regimento da ALRAA, foram apresentados os seguintes oito Votos:
- Voto de Saudação pelo 75.º Aniversário da Filarmónica da Sociedade União Rosalense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Luís Silveira (CDS/PP), usou da palavra a Sra. Deputada Paula Bettencourt (PS). O Voto de Saudação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 75.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Rosalense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Paula Bettencourt (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Mark Marques (PSD), tendo o Voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo Centenário do Nascimento de José de Sousa Brasil, o "Charrua", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), e tendo também usado da palavra o Sr. Deputado António Parreira (PS), foi o Voto de Saudação aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação sobre o Projecto Educativo da Turma A do 12.º ano da Escola Secundária de Lagoa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Graça Teixeira (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Rui Ramos (PSD), tendo o Voto de Congratulação sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Sport Clube Lusitânia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a apresentação, que coube à Sra. Deputada Carla Bretão (PSD), e tendo também usado da palavra o Sr. Deputado Domingos Cunha (PS), o Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação aos grupos de jovens Mauricinhas, das Flores, e Pirolíticos, de S. Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Rosa (CDS/PP), usaram da palavra os Srs. Deputados Graça Teixeira (PS) e Rui Ramos (PSD), tendo o Voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto sobre a Cooperativa Porto de Abrigo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e do PPM.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), e tendo também usado da palavra os Srs. Deputados José Lima (PS), António Pedro Costa (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), o Voto de Protesto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Protesto contra o ataque israelita ao navio humanitário "Mavi Marmara", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM), tendo o Voto de Protesto sido aprovado por maioria.
Em seguida, foram apresentadas duas declarações políticas. No debate da primeira, apresentada pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Jorge Macedo (PSD), Zuraida Soares (BE) e Artur Lima (CDS/PP), e ainda o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses).
Na sequência da segunda declaração política, apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usou da palavra o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
No período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante, proferiram intervenções os Srs. Deputados José Lima (PS) e Francisco Álvares (PSD), na sequência das quais usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Benilde Oliveira (PS) e José San-Bento (PS), e ainda o Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente) e o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Perguntas ao Governo Regional, com resposta oral, nos termos do artigo 182.º, n.º 3, do Regimento da ALRAA, a solicitação do Grupo Parlamentar do BE.
Na sessão de perguntas, usaram da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
2. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009 - "Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)".
Tendo sido apresentado um requerimento de baixa à comissão da Proposta, que foi rejeitado por maioria, o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses) procedeu à apresentação do diploma, após o que usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Hernâni Jorge (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
O diploma foi aprovado por maioria.
Apresentaram declarações de voto os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Mário Moniz (BE), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Hernâni Jorge (PS) e Clélio Meneses (PSD).
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