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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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63 |
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Data
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16/06/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para o Período de Informação Parlamentar.
O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a aprovação, por unanimidade, de dois Votos de Saudação pelo 175º aniversário da Freguesia do Pico da Pedra, sendo o primeiro apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e o segundo pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação dos votos coube aos Srs. Deputados António Pedro Costa e José Rego, respectivamente.
Ao abrigo do artigo 174º foram proferidas duas declarações políticas:
A primeira pelo Sr. Deputado Pedro Gomes e sobre a qual usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
A segunda, pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
No período de tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS), Francisco Álvares (PSD), Duarte Freitas (PSD), Francisco César (PS) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
O Período da Agenda da Reunião teve como primeiro ponto o Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010 - "Incentivos e Fomento à Empregabilidade nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do projecto coube ao Sr. Deputado Berto Messias, participando posteriormente no debate os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Aníbal Pires (PCP), Luís Silveira (CDS/PP), Mário Moniz (BE), António Marinho (PSD), a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Mário Moniz (BE), Luís Silveira (CDS/PP) e Clélio Meneses (PSD).
Na sequência da declaração de voto do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) pediu esclarecimentos.
Em seguida usou da palavra o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) para um protesto.
O segundo ponto da Agenda da Reunião, o Projecto de Resolução n.º 16/2010 - "Cria a Comissão Eventual para analisar a aplicação do Rendimento Social de Inserção nos Açores", foi também apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Para apresentar o Projecto de Resolução, usou da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda.
Iniciado o debate usaram da palavra os Srs. Deputados João Costa (PSD), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e Nélia Amaral (PS).
O Projecto em apreço foi aprovado por maioria.
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