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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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66 |
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Data
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13/07/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados e apresentada a correspondência, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos com a apresentação dos votos.
- Voto de Congratulação - "Bodas de Prata do Clube Desportivo de Rabo de Peixe", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, usou da palavra o Sr. Deputado José Rego (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação - "Prémio da Associação Taurina Parlamentar de Espanha à Tertúlia Tauromáquica Terceirense", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Berto Messias, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados António Ventura (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Bodas de Prata da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usou da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa, a quem coube a apresentação do voto, e a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto - "as inoperacionalidades no pagamento dos apoios comunitários aos agricultores da Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Ventura seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados Duarte Moreira (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP).
Sobre o mesmo voto, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) para apresentar um protesto, seguindo-se um contra-protesto pelo Sr. Deputado António Ventura (PSD).
O voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar - "falecimento do escritor José Saramago", subscrito pela Representação Parlamentar do PCP e pelos Grupos Parlamentares do BE e do PS.
Apresentado pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Helder Silva (PS) e António Marinho (PSD).
Usou da palavra para proferir um protesto o Sr. Deputado António Marinho (PSD) seguindo-se um contra-protesto por parte do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Para pedir um esclarecimento usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares.
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar - "pelo falecimento de José Saramago", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
Para defesa da honra usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Após a aprovação do voto, por maioria, proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
- Voto de Pesar - "falecimento de José Martins de Freitas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre o mesmo usaram da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses, para fazer a apresentação do mesmo, e o Sr. Deputados Domingos Cunha (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 75º do Regimento da ALRAA, usou da palavra o Sr. Subsecretário Regional da Pescas (Marcelo Pamplona).
Terminada a comunicação, usaram da palavra os Srs. Deputados José Lima (PS), António Pedro Costa (PSD) e Zuraida Soares (BE).
Proferiu uma Declaração Política a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Graça Teixeira (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião:
1- Perguntas ao Governo Regional, com resposta oral, nos termos do artigo 180º do Regimento da ALRAA, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Pedro Gomes (PSD), Domingos Cunha (PS), Zuraida Soares (BE), Mário Moniz (BE), Paulo Estêvão (PPM).
Solicitado um intervalo regimental pelo Grupo Parlamentar do BE, a continuação da sessão de perguntas ficou agendada para o dia seguinte.
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