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Diário
Legislatura
IX
Número
66
Data
13/07/2010
SSumário
Após a chamada dos Srs. Deputados e apresentada a correspondência, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos com a apresentação dos votos. - Voto de Congratulação - "Bodas de Prata do Clube Desportivo de Rabo de Peixe", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, usou da palavra o Sr. Deputado José Rego (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade. - Voto de Saudação - "Prémio da Associação Taurina Parlamentar de Espanha à Tertúlia Tauromáquica Terceirense", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Berto Messias, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados António Ventura (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Zuraida Soares (BE). Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Congratulação - "Bodas de Prata da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Usou da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa, a quem coube a apresentação do voto, e a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS). O voto em apreço foi aprovado por unanimidade. - Voto de Protesto - "as inoperacionalidades no pagamento dos apoios comunitários aos agricultores da Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Ventura seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados Duarte Moreira (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP). Sobre o mesmo voto, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) para apresentar um protesto, seguindo-se um contra-protesto pelo Sr. Deputado António Ventura (PSD). O voto foi rejeitado por maioria. - Voto de Pesar - "falecimento do escritor José Saramago", subscrito pela Representação Parlamentar do PCP e pelos Grupos Parlamentares do BE e do PS. Apresentado pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Helder Silva (PS) e António Marinho (PSD). Usou da palavra para proferir um protesto o Sr. Deputado António Marinho (PSD) seguindo-se um contra-protesto por parte do Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP). Para pedir um esclarecimento usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares. Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Pesar - "pelo falecimento de José Saramago", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP). Para defesa da honra usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM). Após a aprovação do voto, por maioria, proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM). - Voto de Pesar - "falecimento de José Martins de Freitas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Sobre o mesmo usaram da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses, para fazer a apresentação do mesmo, e o Sr. Deputados Domingos Cunha (PS). Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade. Ao abrigo do artigo 75º do Regimento da ALRAA, usou da palavra o Sr. Subsecretário Regional da Pescas (Marcelo Pamplona). Terminada a comunicação, usaram da palavra os Srs. Deputados José Lima (PS), António Pedro Costa (PSD) e Zuraida Soares (BE). Proferiu uma Declaração Política a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usando posteriormente da palavra a Sra. Deputada Graça Teixeira (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro). Agenda da Reunião: 1- Perguntas ao Governo Regional, com resposta oral, nos termos do artigo 180º do Regimento da ALRAA, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP. Usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Pedro Gomes (PSD), Domingos Cunha (PS), Zuraida Soares (BE), Mário Moniz (BE), Paulo Estêvão (PPM). Solicitado um intervalo regimental pelo Grupo Parlamentar do BE, a continuação da sessão de perguntas ficou agendada para o dia seguinte.