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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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68 |
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Data
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15/07/2010 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a chamada dos Srs. Deputados, seguindo-se o Período de Informação Parlamentar.
Em seguida, e já no Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados dois votos.
O primeiro, Voto de Congratulação pelo "10º aniversário da Galeria Fonseca Macedo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Alexandre Pascoal, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
O segundo, Voto de Congratulação pela "proeza da conquista do Campeonato Nacional de Patinagem Artística, felicitando o Clube de Patinagem de Santa Cruz, os seus atletas e dirigentes" apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Ramos, para fazer a sua apresentação, e Graça Teixeira (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 174º proferiu uma declaração política o Sr. Deputado António Marinho (PSD).
Sobre a mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
No período de tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Artur Lima (CDS/PP), Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS), Benilde Oliveira (PS), Pedro Medina (CDS/PP) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César), o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro) e a Sra. Secretária Regional da Educação (Lina Mendes).
Agenda da Reunião:
1. Petição n.º 4/2010 - "Proibição da pesca com arte de palangre ao largo das Ilhas do Grupo Ocidental", apresentada pelo senhor José Alfredo Araújo;
Após a apresentação do relatório da Comissão de Economia pelo Sr. Deputado Francisco César, proferiram intervenções os Srs. Deputados António Maria Gonçalves (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Herberto Rosa (PS), Paulo Estêvão (PPM), Mário Moniz (BE) e Aníbal Pires (PCP).
2. Proposta de Resolução n.º 2/2010 - "1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010", apresentada pela Mesa da Assembleia;
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.
3. Anteproposta de Lei n.º 2/2010 - "altera a Lei Orgânica n.º 2/2010 de 16 de Junho que fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010", apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE;
A apresentação da Anteproposta de Lei coube à Sra. Deputada Zuraida Soares, seguindo-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Herberto Rosa (PS), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Submetida à votação, a Anteproposta de Lei foi rejeitada por maioria.
4. Projecto de Resolução n.º 24/2010 - "Criação do ensino secundário regular na Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Após a apresentação do Projecto de Resolução pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudia Cardoso (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Rui Ramos (PSD), Graça Teixeira (PS), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Costa Pereira (PSD) e a Sra. Secretária Regional da Educação (Lina Mendes).
O Projecto de Resolução foi rejeitado por maioria.
5. Parecer sobre o relatório apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, relativo a matéria de interesse regional - Um novo ciclo para a agricultura dos Açores - "Os novos desafios da PAC";
Após a apresentação do relatório da Comissão de Economia pelo Sr. Deputado Francisco César (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
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