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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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71 |
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Data
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22/09/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político.
Foram apresentados diversos votos de congratulação.
- Voto de Congratulação - "50º Aniversário do Grupo Desportivo São Roque", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Ricardo Cabral.
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Bodas de Ouro do Grupo Desportivo de S. Roque", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo não estabelecimento de um campo de treino de caças, na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Clélio Meneses (PSD) e Paulo Estevão (PPM).
O voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Congratulação "à atleta Maria João Silva", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes e aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Maria João Silva campeã mundial em atletismo para pessoas com Síndrome de Down", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O Sr. Deputado Lizuarte Machado usou da palavra para fazer a apresentação, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo "êxito da eleição das 7 Maravilhas Naturais de Portugal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge, usaram da palavra o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD) e Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) apresentou uma declaração política, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS) e António Marinho (PSD).
No período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Berto Messias (PS), na sequência da qual usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Cláudio Almeida (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Continuação das Perguntas ao Governo Regional, com resposta oral, nos termos do artigo 180.º do Regimento da ALRAA, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM.
Na sessão de perguntas ao Governo, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estevão (PPM), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Graça Teixeira (PS), Aníbal Pires (PCP), Cláudia Cardoso (PS), Mário Moniz (BE), Rui Ramos (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Guilherme Nunes (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
2. Projecto de Resolução N.º 22/2010 - "Celebração do Centenário da República Portuguesa, na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Mário Moniz, usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Paula Bettencourt (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP) e Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
O diploma foi rejeitado por maioria.
3. Proposta de Resolução N.º 4/2010 - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011", apresentada pela Mesa da Assembleia.
O diploma foi aprovado por unanimidade.
4. Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 14/2010 - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A, de 14 de Outubro, diploma que procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas".
Tendo dado entrada na Mesa um requerimento para baixa à comissão do referido diploma, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, este foi submetido à votação, tendo o mesmo sido rejeitado por maioria.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Pedro Gomes (PSD), Zuraida Soares (BE), Herberto Rosa (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria. |
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