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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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72 |
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Data
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23/09/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados e lida a correspondência, passou-se ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político.
Ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da ALRAA, foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação pelas Bodas de Diamante do Mira-Mar Sport Club, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube à Sra. Deputada Benilde Oliveira, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Francisco Álvares (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube à Sra. Deputada Bárbara Chaves, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Férin, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Alexandre Pascoal, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de João d'Ávila, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado José Lima, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 35 Anos da RTP Açores, pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Paulo Rosa, e tendo usado da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Hernâni Jorge (PS) e Aníbal Pires (PCP), o Voto foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE) apresentaram declarações políticas, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e António Marinho (PSD), e ainda o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
No período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado João Costa (PSD), na sequência da qual usaram da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS), Piedade Lalanda (PS), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE) e Vera Bettencourt (PS), e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010 - "Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores".
Após a apresentação do diploma pela Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques), usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Nélia Amaral (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e Piedade Lalanda (PS), e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
O diploma foi aprovado por maioria.
2. Projecto de Resolução n.º 17/2010 - "Alteração do Regulamento dos Postos de Informação Juvenil", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Cláudio Almeida (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e Guilherme Nunes (PS), e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
O diploma foi rejeitado por maioria.
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010 - "Regula o fornecimento de informação ao utilizador final de produtos relacionados com o consumo de energia".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados Benilde Oliveira (PS), Mário Moniz (BE), Pedro Medina (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e José Rego (PS).
O diploma foi aprovado por unanimidade.
4. Petição n.º 6/2010 - "Não à concentração da frota da SATA Air Açores no Aeroporto de Ponta Delgada", apresentada por Luís Carlos de Noronha Bretão, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado Francisco César (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Carla Bretão (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Berto Messias (PS). |
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