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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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6 |
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Data
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23/01/2001 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia foi lida a correspondência entrada na Mesa, seguindo-se a apreciação e votação de um Voto de Saudação pelos 25 anos da Universidade dos Açores.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), intervieram os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), José Decq Mota (PCP) e Cláudia Cardoso (PS).
Submetido à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Seguidamente entrou-se no período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região, em que intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Cabral Vieira (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Berta Cabral (PSD), Andreia Cardoso (PS), Vasco Cordeiro (PS), Manuel Azevedo (PSD), Lizuarte Machado (PS), Duarte Freitas (PSD), Paulo Valadão (PCP), Bento Barcelos (PSD), Joaquim Machado (PSD), Renato Leal (PS), Aires Reis (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais Adjunto da Presidência, Francisco Coelho, dos Assuntos Sociais, Fernanda Mendes e Agricultura e Pescas, Ricardo Rodrigues.
Período da Ordem do Dia:
Neste período foram apresentados os seguintes diplomas:
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Adaptação do sistema fiscal nacional - Redução das taxas nacionais sobre o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares - IRS, apresentado pela Sra. Deputada Berta Cabral, (PSD).
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Revisão do montante de pensão, apresentado pelo Sr. Deputado José Manuel Bolieiro, (PSD).
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Adaptação do sistema fiscal nacional - Redução das taxas nacionais sobre o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares - IRS, apresentado pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro, (PP).
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Revisão do montante de pensão, apresentado pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro, (PP).
Seguidamente passou-se à apresentação dos Relatórios ao abrigo do artigo 125º. do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores:
- CAPAT - Deputado Herberto Rosa (PS).
- CPG - Deputado Clélio Meneses (PSD).
- CAS - Deputado José do Rego (PS).
- CE - Deputada Andreia Cardoso (PS).
- CEAAGRES - Deputado Paulo Messias (PS).
Feita a apresentação dos relatórios, passou-se de imediato à apreciação dos pedidos de urgência e dispensa de exame em Comissão para as seguintes Propostas de Resolução:
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre a constituição da Comissão Eventual sobre uma Nova Assembleia para o Novo Século.
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre a constituição da Comissão Eventual para a revisão do sistema eleitoral da Região.
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre o estudo da Leptospirose.
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre - Campanha de Desratização.
Submetido à votação foi o mesmo aprovado por unanimidade. |
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