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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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76 |
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Data
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21/10/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político.
Foram apresentados dois votos de congratulação.
- Voto de Congratulação - "75 anos do Corpo Nacional de Escuteiros em São Miguel", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Cláudio Almeida.
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "25 anos dos escuteiros da Povoação", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Francisco Álvares, usou da palavra a Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado António Marinho (PSD) apresentou uma declaração política, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estevão (PPM) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
Também a Sra. Deputada Zuraida Soares proferiu uma declaração política, tendo usado da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila). Numa segunda intervenção o Sr. Deputado António Marinho (PSD) pediu a palavra para um protesto e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) para um contra-protesto.
No período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante, e na sequência da intervenção do Sr. Deputado Luís Silveira (CDS/PP) no dia anterior, usaram da palavra os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Domingos Cunha (PS), Paula Bettencourt (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Relativamente ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante apresentou uma intervenção o Sr. Deputado Manuel Herberto Rosa (PS).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. "Apresentação do relatório da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho referente à audição do Conselho de Administração da RTP, SA, no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores, em execução do mandato conferido pela resolução da Assembleia Legislativa n.º 13/2010/A, de 22 Julho", apresentado pela Sra. Deputada Catarina Furtado (PS). Usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Silveira (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Clélio Meneses (PSD), Paulo Estevão (PPM), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
2. Petição n.º 8/2010 - "Pela abolição das plataformas logísticas no PROTA", apresentada por Mário Jorge Dutra da Silva, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Catarina Furtado (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), Aníbal Pires (PCP), Luís Silveira (CDS/PP), Lizuarte Machado (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Luís Garcia (PSD).
3. Petição n.º 5/2010 - "Treino militar para aviões F-22 e F-35 com suporte na Base das Lajes", apresentada por Judite Maria Jorge da Silva e Pierre Le Velly de Sousa Lima, na qualidade de primeiros subscritores.
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE).
4. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010 - "Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA)".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Vera Bettencourt (PS), Artur Lima (CDS/PP), Mário Moniz (BE), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estevão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
5. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010 - "Medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Pedro Medina (CDS/PP), Duarte Moreira (PS), Mário Moniz (BE) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
6. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução n.º 36/2010 - "Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as medidas de austeridade anunciadas pelo Primeiro-Ministro", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Aníbal Pires e submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade. |
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