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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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81 |
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Data
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22/12/2010 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com o ponto prévio verificação de poderes do Deputado José Gabriel de Freitas Eduardo, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Relatora, Deputada Isabel Rodrigues, entrou-se no primeiro e único ponto da Agenda da Reunião, a Reapreciação do Decreto n.º 33/2010, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), Berto Messias (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Com a aprovação por maioria, foi confirmado o Decreto nº 33/2010.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
Por fim, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o Plenário Extraordinário do mês de Dezembro.
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