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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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78 |
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Data
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23/11/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados passou-se para a Agenda da Reunião da qual constava, como ponto prévio, a verificação de poderes do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues.
Apresentado o relatório da CAPAT pela Sra. Relatora, Deputada Isabel Rodrigues, passou-se para a votação, tendo-se registado a aprovação por unanimidade do mesmo.
Em seguida votou-se a Proposta de Resolução n.º 5/2010 - "1.ª Revisão do Orçamento Ordinário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2011", apresentada pela mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
A proposta em apreço foi aprovada por maioria, não sem antes ter usado da palavra da Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Posteriormente iniciou-se a discussão e aprovação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010, referente ao Plano Regional Anual da RAA para 2011, e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010, referente ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.
O debate iniciou-se com a intervenção do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Duarte Freitas (PSD), Hernâni Jorge (PS), Cláudio Lopes (PSD), José San-Bento (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Mark Marques (PSD), Rogério Veiros (PS), Alexandre Pascoal (PS), Francisco César (PS), Vera Bettencourt (PS), Cláudia Cardoso (PS), Graça Teixeira (PS), Costa Pereira (PSD), Rui Ramos (PSD), Carlos Mendonça (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), o Sr. Subsecretário Regional Adjunto dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (Rodrigo Oliveira), a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César). |
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