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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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74 |
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Data
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19/10/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados e de alguns esclarecimentos à câmara, pelo Sr. Presidente da Assembleia, resultantes da Conferência de Líderes, iniciou-se a apresentação dos votos entrados na Mesa.
- Voto de Congratulação pelo "40º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Mário Moniz, seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
-Voto de Congratulação pelos "25 anos do Grupo Folclórico Fontes da Nossa Ilha - Freguesia das Fontinhas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias, a quem coube a apresentação do voto, e Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela "comemoração do Dia Internacional do Professor", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Apresentado pelo Sr. Deputado Mário Moniz, e depois das intervenções dos Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Graça Teixeira (PS) e Rui Ramos (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Votos de Pesar - "falecimento de Max Brix Elisabeth", sendo o primeiro apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e o segundo pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação dos votos coube respectivamente às Sras. Deputadas Bárbara Chaves (PS) e Aida Santos (PSD).
Submetidos à votação, separadamente, os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
Para proferir declarações políticas usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Sobre a declaração política apresentada pela Representação Parlamentar do PCP, usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
No período destinado a intervenções de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Guilherme Nunes (PS), Paulo Estêvão (PPM), Clélio Meneses (PSD), Helder Silva (PS), Francisco César (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Ricardo Cabral (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Álamo Meneses), o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Na Agenda da Reunião foi debatido e votado o Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010 - "Cria o regime de integração excepcional dos docentes contratados", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, o Grupo Parlamentar do PSD, através do Sr. Deputado António Marinho, apresentou um requerimento de baixa à Comissão, o qual foi rejeitado por maioria.
Iniciado o debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Rui Ramos (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Graça Teixeira (PS), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
Submetido à votação, o Projecto de Resolução foi rejeitado por maioria.
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