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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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83 |
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Data
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26/01/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos com a apresentação de diversos votos.
- Voto de Saudação - Reeleição do Presidente da República, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Marinho, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Berto Messias (PS), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), seguindo-se a votação que registou a aprovação por maioria.
- Voto de Congratulação 75º Aniversário do Club Náutico de Angra do Heroísmo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Domingos Cunha usou posteriormente da palavra o Sr. Deputado António Ventura (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Maria Odete Dourado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Fernando Aires, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado pela Sra. Deputada Piedade Lalanda, o voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Fernando Aires, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a apresentação feita pelo Sr. Deputado António Pedro Costa.
No período dedicado a Declarações Políticas usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP) e Berto Messias (PS).
Sobre a primeira, usaram da palavra os Srs. Deputados Domingos Cunha (PS), Pedro Gomes (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
Sobre a segunda usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Agenda da Reunião
1- Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010 - "Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores";
Usaram da palavra os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Pedro Gomes (PSD), Isabel Rodrigues (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
O diploma foi aprovado por maioria.
2- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010 - "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que Cria o Vale Saúde";
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia), iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Ricardo Cabral (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Mário Moniz (BE).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
3- Projecto de Resolução n.º 38/2010 - "Visitas Estatutárias", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
O debate iniciou-se com a intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão, seguindo-se as intervenções dos Deputados Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD), Hernâni Jorge (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Mark Marques (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Rogério Veiros (PS), Mário Moniz (BE), Paulo Estêvão (PPM) e ainda do Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) e do Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
4- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010 - "Regime Jurídico das Farmácias de Oficina na Região Autónoma dos Açores";
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia), e por iniciativa do PSD, deu entrada na mesa um requerimento de baixa à Comissão, o qual foi rejeitado por maioria.
O debate de diploma transitou para o dia seguinte. |
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