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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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84 |
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Data
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27/01/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político.
Ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da ALRAA, foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Saudação pelo 75.º aniversário comercial de Teófilo, SA., pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube à Sra. Deputada Alzira Silva, o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 525 anos de elevação de Santa Cruz da Graciosa a Vila e Sede de Concelho, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Vera Bettencourt, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado João Costa, o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Maria Odette Fernanda Afonso de Abreu de Sousa Dourado - Distinta Médica Veterinária, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do Voto, que coube ao Sr. Deputado Ricardo Cabral, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Vítor Alves, um dos capitães de Abril, pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Moniz, e tendo usado da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e Jorge Macedo (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do ribeiragrandense Viriato Hermínio da Costa Madeira, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado José Rego, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Cândido de Serpa Capaz, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do Voto pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Luís Garcia (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pela passagem do 25.º aniversário da reabertura da Diocese de Angra, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado António Parreira, e tendo usado da palavra a Sra. Deputada Carla Bretão (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 30 Anos da Academia das Artes dos Açores, pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do Voto pelo Sr. Deputado Alexandre Pascoal, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e António Marinho (PSD) apresentaram declarações políticas, na sequência das quais usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Artur Lima (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD), Berto Messias (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Continuação da Discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010 - "Regime Jurídico das Farmácias de Oficina na Região Autónoma dos Açores".
No debate da Proposta, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Domingos Cunha (PS), Mário Moniz (BE), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Zuraida Soares (BE), e ainda o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
O diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Domingos Cunha (PS).
2. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010 - "Regime da Dispensa de Medicamentos em Unidose".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia), foi apresentado um Requerimento de Baixa à Comissão pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi rejeitado por maioria.
No debate do diploma, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Mário Moniz (BE), Paulo Estêvão (PPM), Domingos Cunha (PS) e Zuraida Soares (BE).
O diploma foi aprovado por unanimidade.
3. Projecto de Resolução n.º 33/2010 - "Campanha Vitivinícola 2009/2010", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, usaram da palavra os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), Duarte Moreira (PS), Pedro Medina (CDS/PP), António Ventura (PSD), José Rego (PS), Aníbal Pires (PCP) e Hernâni Jorge (PS), e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues). |
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