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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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82 |
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Data
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25/01/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se de imediato para o primeiro ponto da Agenda da Reunião.
1. Interpelação ao Governo Regional sobre "A conceptualização e a operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a introdução pelo Sr. Deputado Paulo Estevão (PPM), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Jorge Macedo (PSD), Artur Lima (CDS/PP), José Rego (PS), Zuraida Soares (BE), António Pedro Costa (PSD), José Gaspar Lima (PS), Lizuarte Machado (PS), Duarte Freitas (PSD), Mário Moniz (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), o Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses), o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente), o Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona) e o Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
2. Projecto de Resolução n.º 31/2010 - "Uniformização das bolsas de estudo na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Rosa (CDS/PP), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Piedade Lalanda (PS), Rui Ramos (PSD), Cláudio Almeida (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estevão (PPM), Cláudia Cardoso (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques) e o Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
3. Projecto de Resolução n.º 30/2010 - "Regulamentação da atribuição de bolsas de estudo complementares, previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 17/2008/A", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Piedade Lalanda (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Cláudio Almeida (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
4. Petição n.º 3/2010 - "Contra a instalação na Rua de Lisboa do edifício pretendido edificar pelo Grupo Pestana, contra a localização da central de camionagem de Ponta Delgada e contra o favorecimento de tal edificação pela Câmara Municipal desta cidade", apresentada por Silvério Manuel de Sousa, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Berto Messias (PS), Pedro Medina (CDS/PP), José San-Bento (PS), Pedro Gomes (PSD) e Paulo Estevão (PPM).
5. Petição n.º 7/2010 - "A favor da central de camionagem em Ponta Delgada", apresentada por Luís Paulo Elias Pereira, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a leitura do relatório pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Zuraida Soares (BE) e Piedade Lalanda (PS).
6. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010 - "Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores".
A apresentação do diploma coube à Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques), após a qual os trabalhos foram suspensos, transitando o debate para o dia seguinte. |
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