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Diário
Legislatura
 IX
Número
 86
Data
 22/02/2011
SSumário
 Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Interpelação ao Governo Regional sobre "O sector da educação" apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. No debate da Interpelação, suscitada pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Rui Ramos (PSD), Zuraida Soares (BE), Vera Bettencourt (PS), Catarina Furtado (PS), Jorge Costa Pereira (PSD), Cláudio Almeida (PSD), Francisco César (PS), Pedro Gomes (PSD), e ainda a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford). 2. Projecto de Resolução n.º 14/2010 - "Serviço público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. No debate do Projecto, apresentado pelo Sr. Deputado Clélio Meneses, usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS/PP), e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford). O diploma foi aprovado por maioria. 3. Proposta de Resolução n.º 1/2010 - "Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano 2009", apresentada pela Mesa da Assembleia Legislativa. O diploma foi aprovado por unanimidade. 4. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010 - "Cria o Parque Natural de São Jorge". No debate da Proposta, apresentada pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), José Cascalho (BE), Rogério Veiros (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Hernâni Jorge (PS). O diploma foi aprovado por maioria. 5. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010 - "Cria o Parque Natural das Flores". No debate da Proposta, apresentada pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Herberto Rosa (PS), Clélio Meneses (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e António Ventura (PSD). O diploma foi aprovado por maioria.