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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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88 |
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Data
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24/02/2011 |
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SSumário
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Aberta a sessão e feita a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos com a apresentação de diversos votos.
- Voto de Congratulação - "Centenário do nascimento da Dra. Maria Luísa Ataíde", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, usou da palavra o Sr. Deputado Alexandre Pascoal (PS), seguindo-se a votação a qual registou a aprovação por unanimidade
- Voto de Protesto sobre "as transferências do Orçamento de Estado para as autarquias da RAA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Cláudio Lopes. No debate participaram os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE) e o Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o voto foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD) e José San-Bento (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Eduardo Borges Coutinho, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Eduardo Borges Coutinho, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
O voto em apreço foi aprovado novamente por maioria, após a sua apresentação feita pelo Sr. Deputado Aníbal Pires.
- Voto de Pesar pelo falecimento de António Eduardo Borges Coutinho, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado José San-Bento, seguindo-se a votação que registou a aprovação por maioria.
Seguiram-se as Declarações Políticas, a primeira apresentada pelo Sr. Deputados Berto Messias (PS) sobre a qual usou da palavra o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), e a segunda pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), participando no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Agenda da Reunião
Proposta de Resolução n.º 3/2010 - "Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2009";
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado Francisco César, relator da Comissão de Economia, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP), António Marinho (PSD), José Rego (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
A proposta foi aprovada por maioria.
2. Projecto de Resolução n.º 34/2010 - "avaliação da decisão de concentração das frotas da SATA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Carla Bretão, iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados José Cascalho (BE), José Lima (PS), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Francisco César (PS), Jorge Macedo (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
O Projecto de Resolução foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Francisco César (PS), Carla Bretão (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS/PP). |
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