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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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90 |
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Data
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22/03/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se ao Ponto prévio relativo à Verificação de poderes do Deputado Paulo Jorge Silva Ribeiro, do Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS), o documento foi aprovado por unanimidade.
De seguida, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Interpelação ao Governo Regional sobre "A situação actual do sector das pescas na Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE.
No debate da Interpelação, suscitada pelo Sr. Deputado José Cascalho, usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), António Pedro Costa (PSD), Artur Lima (CDS/PP), José Rego (PS), Paulo Estêvão (PPM), José Lima (PS), Pedro Medina (CDS/PP), João Costa (PSD), Zuraida Soares (BE), Luís Silveira (CDS/PP), Paulo Rosa (CDS/PP) e Abel Moreira (CDS/PP), e ainda o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
2. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o Projecto de Resolução n.º 17/2011 - "Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, o pedido de urgência e dispensa de exame em comissão foi aprovado por unanimidade.
3. Projecto de Resolução n.º 17/2011 - "Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Berto Messias (PS), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM), e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
O Projecto foi rejeitado por maioria.
4. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o Projecto de Resolução n.º 19/2011 - "Pronúncia sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O pedido de urgência e dispensa de exame em comissão foi aprovado por unanimidade.
5. Projecto de Resolução n.º 19/2011 - "Pronúncia sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Berto Messias, usou da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
O Projecto foi aprovado por unanimidade.
6. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010 - "Cria o Parque Natural da Terceira".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Carla Bretão (PSD), António Parreira (PS), José Cascalho (BE), Bárbara Chaves (PS), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Isabel Rodrigues (PS) e Aníbal Pires (PCP).
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
Apresentaram declarações de voto os Srs. Deputados António Parreira (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
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