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Diário
Legislatura
 IX
Número
 91
Data
 23/03/2011
SSumário
 Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se à apresentação dos diversos votos. - Voto de Saudação "A todos os portugueses, e em particular os açorianos, que se manifestaram nas ruas contra a situação de desemprego, precariedade laboral e desvalorização salarial", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP. Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP) e Berto Messias (PS). Submetido à votação, o Voto de Saudação foi aprovado por maioria. - Voto de Saudação " Pelos quatrocentos anos da Freguesia de São Pedro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Bárbara Chaves, tendo usado da palavra a Sra. Deputada Aida Santos (PSD). Submetido à votação o voto foi aprovado unanimidade. - Voto de Congratulação "Pelo palmarés desportivo do piloto açoriano de ralis, Ricardo Moura", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP. Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Abel Moreira (CDS/PP), usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS) e Cláudio Almeida (PSD). Submetido à votação o voto foi aprovado unanimidade. - Voto de Congratulação "Pelos excelentes resultados obtidos pelo Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada, no Open Internacional de Ginástica Aeróbica", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Carlos Mendonça (PS). Submetido à votação o voto foi aprovado unanimidade. - Voto de Congratulação "125 anos do nascimento de Armando Côrtes Rodrigues", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Cecília Pavão, tendo usado da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD). Submetido à votação o voto foi aprovado unanimidade. - Voto de Pesar "Pela catástrofe ocorrida no Japão", subscrito por todas as bancadas parlamentares. A apresentação do voto foi levada a cabo pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Submetido à votação o voto foi aprovado unanimidade. - Voto de Pesar "Pelo falecimento de Monsenhor Cónego José Garcia", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD), tendo usado da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS). Submetido à votação o voto foi aprovado unanimidade. - Voto de Pesar "Pelo falecimento de Tomás da Cunha Picanço", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado João Costa (PSD), tendo usado da palavra a Sra. Deputada Vera Bettencourt (PS). Submetido à votação o voto foi aprovado unanimidade. Terminado este ponto, passou-se para as Declarações Políticas. A primeira levada a cabo pelo Sr. Deputado João Costa (PSD), tendo usado da palavra no debate os Srs. Deputados Piedade Lalanda (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social (Ana Paula Marques). A segunda apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo participado no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Artur Lima (CDS/PP). No mesmo debate usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado José San-Bento (PS), seguido de um contra-protesto pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP). Terminado este ponto, passou-se para as Intervenções de Interesse Político Relevante. A intervenção foi apresentada pelo Sr. Deputado José Ávila (PS), tendo usado da palavra a Sra. Deputada Nélia Amaral (PS). De seguida, passou-se à Agenda da Reunião. 1. Apresentação do Projecto de Resolução n.º 21/2011 - "Resolve encarregar a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que a proliferação do coelho-bravo afecta as explorações agrícolas e a economia da ilha de São Jorge", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP. O diploma foi apresentado pelo Sr. Deputado Luís Silveira (CDS/PP). 2. Projecto de Resolução n.º 41/2010 - "Reforço de meios a atribuir às forças de segurança sedeadas nos Açores ", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Após a apresentação pelo Sr. Deputado Francisco César, participaram no debate os Srs. Deputados Abel Moreira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Gomes (PSD), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente). O diploma supra mencionado foi aprovado por maioria. 3. Projecto de Resolução n.º 5/2011 - "Integração da ilha do Corvo no Programa 60+", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. O diploma foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), seguindo-se o debate, no qual participaram os Srs. Deputados Guilherme Nunes (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Piedade Lalanda (PS), João Costa (PSD), Aníbal Pires (PCP) e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social (Ana Paula Marques). Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria. 4. Projecto de Resolução n.º 11/2011 - "Programa de bonificação dos juros do Crédito à Habitação destinados a desempregados", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Após a apresentação pelo Sr. Deputado José San-Bento (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD) e Zuraida Soares (BE) para defesa da honra, tendo no seguimento das suas intervenções usado da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS) e Berto Messias (PS), respectivamente. Ainda no decorrer do debate usaram da palavra para protesto os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD) e Zuraida Soares (BE), seguidos de contra-protestos pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS). Neste debate participaram os Srs. Deputados José Cascalho (BE), António Pedro Costa (PSD), Abel Moreira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social (Ana Paula Marques). Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade. 5. Petição n.º 1/2011 - "Pela realização de concursos interno e externo do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores em 2011" - apresentada por Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro, na qualidade de primeira subscritora. Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Nélia Amaral, usaram da palavra no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP), Rui Ramos (PSD), Vera Bettencourt (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE). 6. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011 - "Altera o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A, de 5 de Junho". A apresentação do diploma coube ao Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), tendo usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Gomes.