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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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96 |
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Data
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17/05/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se à apresentação dos diversos votos.
- Voto de Congratulação "Pelo Centenário do União Micaelense", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa e submetido à votação, o Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "Pelo Centenário do União Micaelense", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Carlos Mendonça.
Submetido à votação, o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "Pelo 25.º Aniversário da Marina da Horta", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Luís Garcia, usou da palavra o Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
Submetido à votação, o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "Pela equipa de seniores femininos do Clube Desportivo Ribeirense ter-se sagrado Campeã Nacional da Divisão A1 de Voleibol Feminino", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Lizuarte Machado, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Abel Moreira (CDS/PP).
Submetido à votação, o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "Ao Clube Desportivo Ribeirense por ser campeão nacional em Voleibol sénior feminino da Divisão A1, na época 2010/2011", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Duarte Freitas, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação "À Esquadra de Busca e Salvamento 752 "PUMAS", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Domingos Cunha, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD).
Submetido à votação, o Voto foi aprovado por unanimidade.
Terminado este ponto, passou-se para as Declarações Políticas.
A primeira, levada a cabo pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), tendo usado da palavra no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP) e ainda o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
A segunda, apresentada pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS), tendo participado no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Duarte Freitas (PSD) e ainda o Vice-Presidente do Governo Regional do Açores (Sérgio Ávila).
Terminado este ponto, passou-se para as Intervenções de Interesse Político Relevante.
A intervenção foi apresentada pelo Sr. Deputado Jorge Costa Pereira (PSD), tendo usado da palavra o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011 - "Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais da Região Autónoma dos Açores".
O diploma foi apresentado pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Paula Bettencourt (PS) e Abel Moreira (CDS/PP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
2. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011 - "Adapta à Administração Regional Autónoma dos Açores, o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, diploma que estabelece o Regime da Carreira Especial de Inspecção".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila), usaram da palavra os Srs. Deputados José Cascalho (BE), Aníbal Pires (PCP), Herberto Rosa (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Pedro Gomes (PSD).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
3. Projecto de Resolução n.º 36/2011 - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas" -, apresentado pelo Presidente da Assembleia, pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS/PP, BE, e pela Representação Parlamentar do PCP.
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
4. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 4/2011 - "Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores".
O diploma foi apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Participaram no debate os Srs. Deputados Alexandre Pascoal (PS), António Pedro Costa (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP) e Catarina Furtado (PS).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
5. Petição n.º 5/2011 - "Criação de legislação regulamentadora que proteja as jazidas fósseis de Santa Maria", apresentada por António Isídro Braga Sousa, na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Nélia Amaral (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Bárbara Chaves (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Aida Santos (PSD), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
6. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011 - "Quadro Legal da Aquicultura Açoriana".
O diploma foi apresentado pelo Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona), tendo participado no debate os Srs. Deputados José Cascalho (BE), José Gaspar Lima (PS), António Pedro Costa (PSD), Pedro Medina (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
Na generalidade, o diploma foi aprovado por maioria.
Iniciado o debate na especialidade, usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS) e Zuraida Soares (BE).
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