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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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97 |
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Data
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18/05/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se ao período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político.
Ao abrigo do artigo 73º. do Regimento da ALRAA, foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação "pelo facto do Sporting Clube de Guadalupe, em seniores masculinos, ter conquistado o título de Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo na época desportiva de 2010/2011", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado José Ávila, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação "pela conquista, por parte do Sporting Clube de Guadalupe, do título de campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo e a consequente subida à III divisão nacional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado João Costa, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação relativo ao Dia da Europa, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado José San-Bento, e tendo usado da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Zuraida Soares (BE) e Artur Lima (CDS/PP), o voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação "ao Clube Operário Desportivo pelo facto de ter alcançado a 1.ª Divisão Nacional na modalidade de Futsal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Rui Ramos, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Clube Operário Desportivo "pelo segundo Lugar na II Divisão Série B, conseguindo assim alcançar o feito histórico para os Açores de ser o primeiro clube dos Açores a disputar, na época 2011/2012, a I Divisão Nacional de Futsal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Carlos Mendonça, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela conquista do campeonato nacional da divisão A1 em voleibol masculino, pela Associação de Jovens da Fonte do Bastardo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação, que coube ao Sr. Deputado Abel Moreira, e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP) apresentaram declarações políticas, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Duarte Freitas (PSD), Berto Messias (PS), Francisco César (PS) e Clélio Meneses (PSD), e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford). Na sequência da primeira declaração, usaram da palavra para protestos e contra-protestos os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Berto Messias (PS) e Artur Lima (CDS/PP); e, na sequência da segunda declaração, usaram da palavra para defesa da honra, protesto e contra-protesto, os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Clélio Meneses (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apresentação do Projecto de Resolução nº. 37/2011 "Promoção do Voluntariado", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Luís Garcia.
2. Continuação da Discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 1/2011 - "Quadro Legal da Aquicultura Açoriana".
Após terem usado da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD) e o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona), o diploma foi aprovado por maioria.
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 5/2011 - "Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional de Economia (Vasco Cordeiro), usaram da palavra os Srs. Deputados José Cascalho (BE), Benilde Oliveira (PS), Pedro Medina (CDS/PP), Aida Santos (PSD), Aníbal Pires (PCP), José Rego (PS) e Jorge Macedo (PSD).
A Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
Debate conjunto dos seguintes Projectos de Resolução:
4. Projecto de Resolução nº. 10/2011 - "Acompanhamento do processo de descontaminação de focos de poluição e programa de controlo da qualidade da água na Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
O diploma foi apresentado pelo Sr. Deputado José Cascalho.
5. Projecto de Resolução nº. 18/2011 - "Acompanhamento do processo de descontaminação na Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O diploma foi apresentado pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues.
6. Projecto de Resolução nº. 24/2011 - "Criação de uma comissão técnica de acompanhamento do processo de descontaminação na Praia da Vitória", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS/PP e BE, e pelas Representações Parlamentares do PCP e do PPM.
O diploma foi apresentado pela Sra. Deputada Carla Bretão.
No debate conjunto, usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Zuraida Soares (BE), e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
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