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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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98 |
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Data
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19/05/2011 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos e após a chamada dos Srs. Deputados, foram apresentados diversos votos.
O primeiro, Voto de Congratulação pela "conquista do título de Campeão Nacional da Divisão A1 de Voleibol Masculino - Associação de Jovens da Fonte do Bastardo", foi apresentado pela bancada parlamentar do Partido Socialista, mais precisamente pelo Sr. Deputado Berto Messias.
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
O segundo, Voto de Saudação "pelo título de campeão nacional de Voleibol masculino alcançado com especial brilho e mérito pela Associação de Jovens da Fonte do Bastardo", foi apresentado pela bancada parlamentar do Partido Social Democrata, cabendo a sua apresentação ao Sr. Deputado Clélio Meneses.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se um Voto de Congratulação pela "Subida do Terceira Basket Club ao Campeonato da Liga Portuguesa de Basquetebol", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação de tribuna pela Sra. Deputada Nélia Nunes usou da palavra o Sr. Deputado António Ventura (PSD).
Novamente, o voto mereceu a unanimidade da Câmara, aquando da sua votação.
O penúltimo voto, Voto de Saudação pelos "25 Anos do Grupo de Violas da Ilha Terceira", foi apresentado pela bancada do Partido Social Democrata, cabendo a sua apresentação à Sra. Deputada Carla Bretão (PSD), merecendo também a aprovação por unanimidade.
Por fim, e pelo Sr. Deputado António Toste (PS), foi apresentado um Voto de Saudação também versando a temática anterior, 25º Aniversário do Grupo de Violas da Ilha Terceira.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento, foi apresentada uma declaração política pela Sra. Deputada Zuraida Soares, do Grupo Parlamentar do BE.
Aberto o debate, usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PCP), José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Lúcio Rodrigues (PS), Luís Garcia (PSD), Costa Pereira (PSD), o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), dando sequência ao debate suscitado na Terça-Feira, após a intervenção do Sr. Deputado Costa Pereira.
A Agenda da Reunião iniciou-se com a apresentação de dois diplomas:
1- Projecto de Resolução n.º 38/2011 - "Igualdade de Tratamento da SATA Air Açores e na SATA Internacional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP, cabendo a sua apresentação ao Sr. Deputado Artur Lima;
2- Projecto de Resolução n.º 39/2011 - "Prevenção do bullyng nas escolas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD).
Na sequência do debate iniciado no dia anterior sobre:
- Projecto de Resolução n.º 10/2011 - "acompanhamento do processo de descontaminação de focos de poluição e programa de controlo da qualidade da água na Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
- Projecto de Resolução n.º 18/2011 - "acompanhamento do processo de descontaminação na Praia da Vitória", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
- Projecto de Resolução n.º 24/2011 - "criação de uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Processo de Descontaminação na Praia da Vitória, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS/PP, BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e do PPM.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Toste (PS), Artur Lima (CDS/PP), Carla Bretão (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), José Cascalho (BE), Isabel Rodrigues (PS), Berto Messias (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP)¸ seguindo-se um contra-protesto pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Ainda para defesa da honra da bancada parlamentar usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), na sequência da qual usou da palavra o Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Feito o debate, iniciou-se a votação. O primeiro diploma foi rejeitado por maioria, o segundo aprovado por maioria e o terceiro novamente rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Isabel Rodrigues (PS) e Carla Bretão (PSD).
Por fim, foi apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, um pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução n.º 35/2011 - "pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Memorando de Entendimento do Programa de Assistência Financeira a Portugal", o qual foi rejeitado por maioria.
Justificada a urgência pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Duarte Freitas (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Usaram da palavra para protesto os Srs. Deputados Berto Messias (PS) e Paulo Estêvão (PPM) e para um contra-protesto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Para defesa da honra usou da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS) usando de seguida da palavra o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
Por fim, foram aprovados por unanimidade dois pedidos de autorização para prestação de depoimento:
- Pedido de autorização para o Deputado José Francisco Salvador Fernandes prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de procedimento cautelar n.º 40/11.4TBSCF-A, que corre termos na Secção Única do Tribunal Judicial de Santa Cruz das Flores;
- Pedido de autorização para o Deputado José Gaspar Rosa de Lima prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 2/08.9MAAGH, que corre termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
Também por unanimidade foi aprovada a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Maio. |
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