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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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100 |
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Data
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08/06/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se à apresentação de dois votos de saudação, ambos aprovados por unanimidade.
O primeiro pelo "75º. Aniversário da Casa do Povo do Porto Judeu", apresentado pelo Sr. Deputado António Toste (PS) e o segundo pelo "50º. Aniversário da Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico", apresentado pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD), tendo posteriormente usado da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
Terminado este ponto, passou-se para as Declarações Políticas.
A primeira, levada a cabo pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), tendo usado da palavra no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Clélio Meneses (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César). No seguimento da intervenção do Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César) usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), seguindo-se o contra-protesto por parte do Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
A segunda, apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo participado no debate o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Terminado este ponto, passou-se para as Intervenções de Interesse Político Relevante.
A intervenção foi apresentada pelo Sr. Deputado Rogério Veiros (PS), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Paula Bettencourt (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
1. Projecto de Resolução n.º 7/2011 - "Construção da Pousada da Juventude na Ilha do Corvo", apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Durante o debate usaram da palavra os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Guilherme Nunes (PS) e Cláudio Almeida (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford). No decorrer da discussão usou da palavra para defesa da honra o Sr. Deputado José San-Bento (PS).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
2. Projecto de Resolução n.º 8/2011 - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que efectue os procedimentos necessários à construção de uma Pousada da Juventude na Ilha das Flores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Rosa, usaram da palavra os Srs. Deputados José Francisco Fernandes (PSD), Herberto Rosa (PS), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
No decorrer da discussão usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
3. Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011 - "Estabelece a obrigatoriedade de monitorização e de divulgação do consumo energético dos edifícios públicos afectos à Administração Regional Autónoma e Autárquica", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O diploma foi apresentado pelo Sr. Deputado Francisco César, tendo participado no debate os Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP), José Cascalho (BE), Jorge Macedo (PSD), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
4. Projecto de Resolução n.º 22/2011 - "Acordos agrícolas com o MERCOSUL", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O diploma foi apresentado pelo Sr. Deputado António Ventura, tendo posteriormente usado da palavra no debate os Srs. Deputados Duarte Moreira (PS), Pedro Medina (CDS/PP), José Cascalho (BE), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
5. Projecto de Resolução n.º 13/2011 - "Em defesa dos pescadores e dos proprietários de embarcações de pesca local ou costeira, recomenda a alteração do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado João Costa, usaram da palavra os Srs. Deputados José Gaspar Lima (PS), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria. |
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