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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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99 |
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Data
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07/06/2011 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos. A saber:
- Voto de Congratulação pela "conquista do campeonato nacional da proliga Terceira Basket", pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Abel Moreira, usou de seguida da palavra a Sra. Deputada Nélia Nunes (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela "Conquista do campeonato nacional da proliga Terceira Basket", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Clélio Meneses, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Horta - Clube das mais belas baías do Mundo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Lúcio Rodrigues, a quem coube a apresentação do voto, e Luís Garcia (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos "75 anos da Casa do Povo do Porto Judeu", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Ventura (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado António Parreira (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo "falecimento de Alcindo Alves dos Santos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Costa, usou da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Entrando no período destinado a declarações políticas, proferiram intervenções os Srs. Deputados Berto Messias (PS) e Duarte Freitas (PSD).
Sobre a primeira usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Rosa (CDS/PP).
Sobre a segunda usaram da palavra o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Proferiu uma intervenção de interesse político relevante o Sr. Deputado Francisco Álvares (PSD).
Aberto o debate, usaram da palavra o Sr. Deputado Carlos Mendonça (PS) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
Seguiu-se a Agenda da Reunião com o debate e votação das seguintes iniciativas legislativas:
1. Projecto de Resolução n.º 23/2011 - "Manutenção da extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Zuraida Soares, seguiu-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Abel Moreira (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Herberto Rosa (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Herberto Rosa (PS).
Submetido à votação o projecto foi aprovado por maioria.
2. Projecto de Resolução n.º 16/2011 - "Recomenda ao Governo da República a criação de uma Delegação do IPTM I.P. na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
A primeira intervenção coube ao Sr. Deputado Aníbal Pires, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), José Cascalho (BE), Luís Silveira (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
O Projecto foi rejeitado por maioria.
3. Projecto de Resolução n.º 4/2011 - "Programa de apoio para as Associações de Estudantes do Ensino Básico, Secundário e Profissional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Apresentado o diploma pela Sra. Deputada Vera Bettencourt, iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Cláudio Almeida (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), José Cascalho (BE), Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
O Projecto foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Cláudio Almeida (PSD) e Berto Messias (PS).
4. Projecto de Resolução n.º 7/2011 - "Construção da Pousada da Juventude na Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Iniciado o debate com a intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Guilherme Nunes (PS), Cláudio Almeida (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
A solicitação de um intervalo regimental pelo Grupo Parlamentar do BE, os trabalhos foram suspensos, ficando agendada a continuação do debate para o dia seguinte. |
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