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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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102 |
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Data
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05/07/2011 |
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SSumário
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Feita a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, com a apresentação dos votos.
- Voto de Congratulação pelo "Título Nacional de Basquetebol para o Clube União Sportiva em Sub-16 Femininos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Deputado Ricardo Cabral, usou da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelas "Bodas de Prata do Orfeão Edmundo Machado Oliveira", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Alexandre Pascoal (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo facto da equipa de futebol sénior do Sport Clube Marítimo ter conquistado a Taça Região Autónoma dos Açores na época 2010/2011", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação, feita pelo Sr. Deputado José Ávila.
- Voto de Saudação pela "Conquista da taça por parte do Sport Clube Marítimo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto feita pelo Sr. Deputado João Costa, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo facto da equipa de seniores masculinos do Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos ter conquistado o Campeonato Nacional de Ténis de Mesa, na época desportiva de 2010/2011", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado, usou da palavra o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da ALRAA, proferiam declarações políticas:
O Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), sobre a qual usaram da palavras os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Berto Messias (PS), António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila);
E o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), onde participaram posteriormente no debate os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Para uma interpelação à Mesa usou da palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS), seguindo-se também uma intervenção por parte do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila) para defesa da honra, posteriormente à qual usou da palavra o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
Na Agenda da Reunião foram apresentadas, debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
1- Projecto de Resolução n.º 30/2011 - "Reforço dos Meios de Segurança Pública nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Pedro Gomes, iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Abel Moreira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), José San-Bento (PS), Rui Ramos (PSD), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação o Projecto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
2 - Petição n.º 4/2011 - "Exigir às entidade competentes (e destinatárias desta petição) que de forma célere seja restituído o aspecto anterior (e normal) à Cantaria do Convento de São Boaventura", apresentada por César João Costa Sousa e Nelson Fraga Silveira Mateus, na qualidade de primeiros subscritores;
Após a leitura do relatório pela Sra. Deputada Nélia Amaral, Relatora da Comissão de Assuntos Socais, proferiram intervenções os Srs. Deputados José Francisco Fernandes (PSD), Aníbal Pires (PCP), Herberto Rosa (PS), Zuraida Soares (BE) e Paulo Rosa (CDS/PP).
3 - Projecto de Resolução n.º 3/2011 - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que opte por uma solução técnica incolor para a preservação das Cantarias do Convento de São Boaventura em Santa Cruz das Flores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP;
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Paulo Rosa, contando o debate com a participação dos Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Francisco Álvares (PSD), Herberto Rosa (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Berto Messias (PS), Aníbal Pires (PCP) e Catarina Furtado (PS).
Para defesa da honra usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
O Projecto de Resolução foi aprovado por maioria.
4 - Proposta de Resolução n.º 2/2011 - "Primeiro Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Mesa da Assembleia, a qual foi aprovada por unanimidade.
5 - Projecto de Resolução n.º 35/2011 - "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Memorando de Entendimento do Programa de Assistência Financeira a Portugal", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
Sobre o mesmo usaram da palavra dos Srs. Deputado Aníbal Pires, para apresentação do projecto, e Berto Messias (PS), seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila) sobre uma notícia publicada num jornal relativamente à Agência Moody's ter baixado "o rating do país em 4 degraus".
À solicitação de um intervalo, por parte do Grupo Parlamentar do BE, os trabalhos foram suspensos ficando agendados para o dia seguinte.
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