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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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104 |
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Data
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07/07/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, com a apresentação de um Voto de Congratulação "pelos resultados alcançados no campeonato de Ténis de Mesa pelo Centro Social do Juncal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação do voto pelo Deputado Abel Moreira, usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS) e Clélio Meneses (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Terminado este ponto, passou-se para as Declarações Políticas.
Para tal usou da palavra a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), intervindo no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
No seguimento da intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), o Sr. Deputado José San-Bento (PS) pediu a palavra para defesa da honra.
Ao nível das Intervenções de Interesse Político Relevante prosseguiu-se com o debate iniciado no dia anterior, tendo usado da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS), João Costa (PSD), Piedade Lalanda (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Proferiram ainda Intervenções de Interesse Político Relevante os Srs. Deputados Alexandre Pascoal (PS), tendo, no seguimento da mesma, usado da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM); e o Sr. Deputado Pedro Medina (CDS/PP), após a qual usou da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
1. Continuação do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011 - "Sistema Portuário dos Açores".
Durante o debate usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Jorge Macedo (PSD), Lizuarte Machado (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Apresentaram declarações de voto os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Lizuarte Machado (PS) e Aníbal Pires (PCP).
2.Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Resolução n.º 43/2011 - "Isenção de taxas moderadoras para os utentes do Serviço Regional de Saúde sem médico de família", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Gomes, usou da palavra o Sr. Deputado Ricardo Cabral (PS), tendo o pedido de urgência e dispensa de exame supracitado sido aprovado por unanimidade.
3.Projecto de Resolução n.º 43/2011 - "Isenção de taxas moderadoras para os utentes do Serviço Regional de Saúde sem médico de família", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Pedro Gomes, usaram, posteriormente no debate, a palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Ricardo Cabral (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Domingos Cunha (PS), Artur Lima (CDS/PP), Rui Ramos (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
No seguimento da intervenção do Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD), o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César) pediu a palavra para defesa da honra.
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
4. Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Resolução n.º 40/2011 - "Recomenda ao Governo Regional a criação da valência de educação pré-escolar na Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão e submetido à votação, o pedido de urgência e dispensa de exame foi aprovado por unanimidade.
5. Projecto de Resolução n.º 40/2011 - "Recomenda ao Governo Regional a criação da valência de educação pré-escolar na Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, usaram, posteriormente no debate, a palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Costa Pereira (PSD), Catarina Furtado (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso). |
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