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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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107 |
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Data
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28/09/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se directamente na Agenda da Reunião.
1. Interpelação ao Governo Regional sobre a "Actual situação financeira da Região, as negociações com o Governo da República no âmbito do Protocolo de Entendimento, e as perspectivas para o Orçamento Regional de 2012", apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), participaram no debate os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), António Marinho (PSD), Duarte Freitas (PSD), Aníbal Pires (PCP), José Rego (PS), Francisco César (PS) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
No seguimento da primeira intervenção do Sr. Deputado António Marinho (PSD), e na sequência de um aparte proferido pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), foi feita uma interpelação à Mesa pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
2. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/2011 - "Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente", apresentada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Após a apresentação usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Bárbara Chaves (PS), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011 - "Estrutura o Parque Marinho dos Açores", apresentada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Usaram da palavra no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Ribeiro (PSD), José Cascalho (BE), Luís Silveira (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e Hernâni Jorge (PS).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Após a votação, usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão para uma declaração de voto.
4. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011 - "Regime geral de prevenção e gestão de resíduos", apresentada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Após a apresentação usaram da palavra no debate os Srs. Deputados Paulo Ribeiro (PSD), Aníbal Pires (PCP), Bárbara Chaves (PS) e Luís Silveira (CDS/PP).
Após o debate, procedeu-se à votação na generalidade tendo o diploma sido aprovado por maioria. |
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