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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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109 |
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Data
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30/09/2011 |
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SSumário
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Feita a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se na Agenda da Reunião.
1. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução n.º 54/2011 - "a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve encomendar um estudo circunstanciado, definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores, a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP;
Justificada a urgência pelo Sr. Deputado Artur Lima, a dispensa de exame em comissão foi aprovada por unanimidade.
2. Projecto de Resolução n.º 54/2011 - "a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve encomendar um estudo circunstanciado, definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores, a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP;
No debate do diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetido à votação o Projecto de Resolução foi aprovado por maioria.
3. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução n.º 55/2011 - "criação de uma Comissão Eventual para acompanhamento e avaliação da implementação das políticas de coesão", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Após a apresentação da urgência pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Berto Messias (PS).
O pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão foi rejeitado por maioria.
4. Pedido de autorização para prestação de depoimento, como testemunha, da Deputada Benilde Maria Soares Cordeiro de Oliveira, no âmbito do processo de inquérito à EBS da Povoação, a correr termos na Inspecção Regional da Educação, n.º IRE/02.03/2011
Submetido à votação o relatório da Comissão foi aprovado por unanimidade.
5. Proposta de deliberação que declara findo o período legislativo de Setembro, a qual foi aprovada por unanimidade. |
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