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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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110 |
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Data
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18/10/2011 |
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SSumário
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Após a apresentação e aprovação por unanimidade do relatório da CAPAT pela relatora da Comissão, Deputada Isabel Rodrigues, sobre a verificação de poderes do Deputado Joe Valadão Rego, entrou-se imediatamente na Agenda da Reunião com a interpelação ao Governo Regional sobre "a estratégia de defesa e progresso do processo autonómico açoriano no contexto da actual crise económica nacional e internacional", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Proferiu uma intervenção inicial o Sr. Deputado Paulo Estêvão, iniciando-se posteriormente o debate com a participação do Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) e dos Srs. Deputados Berto Messias (PS), Aníbal Pires (PCP), João Costa (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE) e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Posteriormente, iniciou-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011 - "altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada-PROMEDIA II para o quadriénio de 2009/2012".
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), usaram da palavra, no debate na generalidade e na especialidade, os Srs. Deputados Francisco Valadão (PS), Clélio Meneses (PSD), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Luís Silveira (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Artur Lima (CDS/PP).
Em votação final global o diploma foi aprovado por maioria.
Seguiu-se o debate do Projecto de Resolução n.º 12/2011 - "medidas extraordinárias de apoio aos órgãos de comunicação social privado dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses, a quem coube a apresentação do diploma, Artur Lima (CDS/PP), Francisco Valadão (PS), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Hernâni Jorge (PS), Rui Ramos (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetido à votação o Projecto foi rejeitado por maioria.
Sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011 - terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabeleceu o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores", interveio o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila), seguido dos Srs. Deputados Abel Moreira (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Paula Bettencourt (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), António Ventura (PSD) e Herberto Rosa (PS).
O diploma em apreço foi aprovado por maioria.
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