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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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112 |
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Data
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20/10/2011 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, com a apresentação dos seguintes Votos:
- Voto de Saudação pela atribuição do galardão Jovem Músico do Ano a Tamila Kharambura, apresentado pela Sra. Deputada Catarina Furtado (PS).
Após a apresentação do voto usou da palavra o Sr. Deputado António Ventura (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo 75.º Aniversário da Casa do Povo das Furnas, apresentado pela Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS).
Apresentado o voto, usou da palavra o Sr. Deputado Francisco Álvares (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Protesto pela natureza não isenta e plural como a RTP/Açores tem vindo a veicular e tratar a informação relacionada com os trabalhos da ALRAA, apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Após a apresentação do voto usaram da palavra os Srs. Deputados
Artur Lima (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP) e Hernâni Jorge (PS).
Submetido à votação, o Voto foi aprovado por maioria.
Terminado este ponto, passou-se para as Declarações Políticas.
A primeira foi proferida pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Duarte Freitas (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Berto Messias (PS) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
O Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD) proferiu a segunda declaração política, tendo participado no debate os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
No decorrer do debate o Sr. Deputado Berto Messias (PS) pediu a palavra para um protesto, tendo o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD) usado da palavra para contra-protestar.
De seguida, passou-se à Agenda da Reunião.
1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011 - "Estatuto do Aluno dos ensinos básico e secundário", apresentada pela Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso).
Após a apresentação usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Costa Pereira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Paulo Rosa (CDS/PP), Lúcio Rodrigues (PS), Catarina Furtado (PS), Rui Ramos (PSD), Pedro Gomes (PSD) e Cláudio Almeida (PSD).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Após a votação, usaram da palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Costa Pereira (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Catarina Furtado (PS) e Aníbal Pires (PCP).
No seguimento da declaração de voto do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usou da palavra para um protesto o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), tendo o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) usado da palavra para um contra-protesto.
2 - Projecto de Resolução n.º 28/2011 - "Alteração da regulamentação dos preços do pão, farinha e cereais importados na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Moniz, participaram no debate os Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP), António Marinho (PSD), Nélia Nunes (PS), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford). |
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