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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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117 |
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Data
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13/12/2011 |
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SSumário
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1- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011 - "segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro - Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de Março", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE).
O diploma foi retirado a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD.
2 - Projeto de Resolução n.º 25/2011 - "medidas para otimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do diploma coube à Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Cláudio Almeida (PSD), Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Luís Silveira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Álamo Meneses).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
3 - Projecto de Resolução n.º 60/2011 - "aplicação do novo acordo ortográfico na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", apresentado por um grupo de deputados.
Após as intervenções dos Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Isabel Rodrigues (PS) e António Pedro Costa (PSD), o diploma foi aprovado por maioria.
4 - Projecto de Resolução n.º 37/2011 - "promoção do voluntariado", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD), a quem coube a apresentação do diploma, Piedade Lalanda (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE).
Encerrado o debate o diploma foi aprovado por maioria.
5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/2011 - "primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo".
Após a apresentação do diploma, feita pela Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso), a proposta foi aprovada por unanimidade.
6 - Projecto de Resolução n.º 39/2011 - " prevenção do bullyng nas escolas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O debate contou com a participação dos Srs. Deputados Cláudio Almeida (PSD), que procedeu à apresentação do diploma, Nélia Amaral (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Catarina Furtado (PS), bem como da Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso).
O diploma em apreço foi rejeitado por maioria.
7 - Projecto de Resolução n.º 41/2011 - "recomenda ao Governo Regional que adquira objectos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população corvina", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
No debate, e após a intervenção do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Álvares (PSD), Piedade Lalanda (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
O diploma foi aprovado por unanimidade.
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