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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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118 |
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Data
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14/12/2011 |
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SSumário
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Agenda da Reunião:
1 - Anteproposta de Lei n.º 1/2011 - "segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, alterada pela Lei n.º 62/2008, de 31 de Outubro, que aprova o enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado António Marinho, iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados José Rego (PS), Pedro Medina (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Submetido à votação a Anteproposta de Lei foi aprovada por unanimidade.
2 - Projecto de Resolução n.º 26/2011 - "desagregação dos mapas que integram o Orçamento da Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
O diploma foi novamente apresentado pelo Sr. Deputado António Marinho, seguido de debate com a participação dos Srs. Deputados Francisco César (PS), Mário Moniz (BE), Pedro Medina (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS/PP) e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Após a aprovação do Projecto de Resolução por unanimidade, proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Francisco César (PS) e Aníbal Pires (PCP).
3 - Projecto de Resolução n.º 34/2011 - "Qualificação Comunitária da Manteiga dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Sobre o mesmo, usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura, a quem coube a apresentação do diploma, João Teves (PS), Pedro Medina (CDS/PP), Mário Moniz (BE), Aníbal Pires (PCP), Duarte Moreira (PS), Paulo Estêvão (PPM) e o Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
4 - Projecto de Resolução n.º 38/2011 - "igualdade de tratamento na SATA AIR AÇORES e na Sata Internacional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP;
Após a intervenção do Sr. Deputado Artur Lima, usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Jorge Macedo (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Francisco César (PS), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Proferiu um protesto o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD) seguido de um contra-protesto por parte do Sr. Deputado Francisco César (PS).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Para declarações de voto usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD) e Francisco César (PS).
5- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/2011 - "regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes e equipamentos similares";
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses), iniciou-se o debate. Usaram da palavra os Srs. Deputados Benilde Oliveira (PS), Pedro Medina (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Jorge Macedo (PSD).
No debate na especialidade usou da palavra o Sr. Deputado José Rego (PS).
O diploma foi aprovado, tanto na generalidade, como em votação final global, por unanimidade.
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