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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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120 |
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Data
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24/01/2012 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados a sessão iniciou-se com a Agenda da Reunião da qual constava, como primeiro ponto uma Interpelação ao Governo Regional sobre "as políticas de promoção da igualdade de oportunidades e de combate à pobreza", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM
Usou da palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Paulo Estêvão, seguindo-se a intervenção da Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
O debate contou ainda com a participação dos Srs. Deputados João Costa (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Nélia Amaral (PS), Aníbal Pires (PCP), José San-Bento (PS) e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Após a intervenção do Sr. Deputado José San-Bento usou da palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
No debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/2011 - "regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos", usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro), para apresentar o diploma, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP), Mário Moniz (BE), José Rego (PS), Aida Amaral (PSD), Aníbal Pires (PCP), Pedro Medina (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetida à votação a Proposta de Decerto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
Seguiu-se a apreciação da Petição n.º 20/2011 - "a favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de caráter cinegético", apresentada por Pedro Miguel Reis Rodrigues, na qualidade de primeiro subscritor.
Apresentado o relatório da CAPAT, pela Sra. Relatora, Deputada Isabel Rodrigues, proferiram intervenções os Srs. Deputados Francisco Álvares (PSD), Zuraida Soares (BE), Luís Silveira (CDS/PP), Bárbara Chaves (PS) e Aníbal Pires (PCP).
Sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/2011 - "regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos" usaram da palavra o Sr. Secretário Regional Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente), a quem coube a apresentação do diploma, e os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), Paulo Ribeiro (PSD), Hernâni Jorge (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Terminado o debate, o diploma foi aprovado por unanimidade, tanto na generalidade, como em votação final global.
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