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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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121 |
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Data
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25/01/2012 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se à Agenda da Reunião.
1. Debate de urgência sobre a assinatura do Acordo Tripartido "Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Iniciado o debate pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra para participar os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
2. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011 - "Regime jurídico da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade", apresentado pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Após a apresentação do diploma participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Ribeiro (PSD), Isabel Rodrigues (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Mário Moniz (BE), Aníbal Pires (PCP), Francisco Álvares (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Após a votação, usaram da palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), Isabel Rodrigues (PS) e Paulo Ribeiro (PSD).
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011 - "Desenvolve na Região Autónoma dos Açores as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação da pessoa com deficiência ou incapacidade", apresentada pela Sra. Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
Participaram no debate os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Rui Ramos (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Após a votação, usaram da palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Rui Ramos (PSD) e Nélia Amaral (PS).
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