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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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122 |
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Data
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26/01/2012 |
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SSumário
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Ao abrigo do artigo 71º do Regimento da ALRAA o período de tratamento de assuntos políticos, destinou-se única e exclusivamente à apresentação dos diversos votos que deram entrada na Mesa. A saber:
- Voto de Congratulação pelo "25º Aniversário da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Cláudio Lopes, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo 25º Aniversário da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto feita pelo Sr. Deputado José San-Bento, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação - "Resultados da equitação açoriana", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade não sem antes ter usado da palavra os Srs. Deputados Luís Garcia, para fazer a apresentação do voto, e Lúcio Rodrigues (PS).
- Voto de Congratulação pelo "125º Aniversário da Sociedade Filarmónica Estrela D'Alva", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação do voto feita pela Sra. Deputada Cecília Pavão (PS), proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Rui Ramos (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 25 anos da Rádio Pico, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado novamente pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade, após a intervenção do Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
- Voto de Congratulação: Ricardo Moura - campeão nacional de ralis em absoluto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado João Teves, usou da palavra o Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD), passando-se posteriormente para a votação onde mais uma vez se registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25º Aniversário da Rádio Antena 9, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado novamente pelo Sr. Deputado Luís Garcia e após a intervenção da Sra. Deputada Alzira Silva (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto Saudação pelo 25º aniversário do Grupo Filarmónica Nossa Senhora da Mercês da Casa do Povo da Feteira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra sobre o mesmo os Srs. Deputados Nélia Nunes, a quem coube a apresentação do voto, e António Ventura (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto Saudação pelo 25º Aniversário da Rádio Nova Cidade, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, usou da palavra a Sra. Deputada Catarina Furtado (PS), seguindo-se a votação onde mais uma vez se registou a aprovação por unanimidade por parte da Câmara.
- Voto Saudação - Casa do Povo do Cabo da Praia, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Valadão, para fazer a apresentação do voto, e Paulo Ribeiro (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelos 25 anos da Escola Secundária das Laranjeiras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Mais uma vez, a apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa, passando-se para a votação onde registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Escola Secundária das Laranjeiras, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
O voto em apreço foi novamente aprovado por unanimidade após a sua apresentação feita pelo Sr. Deputado Carlos Mendonça (PS),
- Voto de Louvor - "saúda o cineasta e realizador Gonçalo Tocha pelo êxito obtido pelo documentário corvino "É na Terra, não é na Lua", apresentado por um grupo de Deputados.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e foi aprovado por unanimidade, aquando da votação.
- Voto de Saudação "pela passagem do quinquagésimo Aniversário da PAC - Política Agrícola Comum", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre este voto usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Moreira, para fazer a apresentação, António Ventura (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação o voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Saudação pelo "125º Aniversário da Filarmónica União Sebastianense", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a leitura do voto pelo Sr. Deputado António Parreira e após a intervenção do Sr. Deputado António Ventura (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto pela "atitude do Sr. Embaixador dos Estados Unidos da América em Lisboa" apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires, Paulo Estêvão (PPM), José San-Bento (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Zuraida Soares (BE).
O voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Protesto "contra a conduta da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, divulgada através dum organismo público, que põe em causa a reserva de privacidade e o direito à livre expressão de opinião a que todos têm direito", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Pedro Gomes, usaram da palavra os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE).
Para defesa da honra da bancada do Governo usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetido à votação, o voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Protesto pelo "comportamento irresponsável e desrespeitador da nossa Autonomia", levado a cabo pelo Professor Doutor João Duque, ex-coordenador do Grupo de Trabalho para a definição do conceito e serviço público de comunicação social, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Zuraida Soares, usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Hernâni Jorge (PS), Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e Clélio Meneses (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por maioria.
A Agenda da Reunião foi composta por duas iniciativas legislativas:
1ª - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011 - "educação para a saúde";
Apresentado o diploma pela Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso), iniciou-se o debate que contou com a participação dos Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Carlos Mendonça (PS), Francisco Álvares (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE) e Berto Messias (PS).
Para defesa da honra usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Usou ainda da palavra a Sra. Deputado Nélia Amaral, para apresentação de uma proposta na especialidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Carlos Mendonça (PS), Francisco Álvares (PSD) e Zuraida Soares (BE).
Ao abrigo do nº 3 do artigo 89º apresentou uma declaração de voto o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD).
2ª - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011 - "regime jurídico do sistema científico e tecnológico dos Açores";
A apresentação da proposta coube ao Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), Ricardo Ramalho (PS), Jorge Macedo (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
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