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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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125 |
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Data
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15/02/2012 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se à Agenda da Reunião.
1 - Interpelação ao Governo Regional - "Abertura de um debate sobre saúde", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a intervenção inicial pelo Sr. Deputado Artur Lima, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Ricardo Cabral (PS), Rogério Veiros (PS), Zuraida Soares (BE), Mário Moniz (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
No seguimento de uma das intervenções do Sr. Deputado Artur Lima, usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Rogério Veiros (PS).
2- Relatório sobre matéria de interesse regional - "Pescas nos Açores", apresentado pelo Sr. Deputado José Lima (PS).
Usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), António Pedro Costa (PSD), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), Duarte Freitas (PSD) e Berto Messias (PS).
No seguimento de uma das intervenções do Sr. Deputado José Lima, usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD) e para defesa da honra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Também usou da palavra para um protesto o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) no seguimento da intervenção proferida pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD).
3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/2011 - "Aprova o Código da Ação Social dos Açores", apresentada pela Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
Participaram no debate os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS), Pedro Gomes (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Piedade Lalanda (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
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