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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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127 |
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Data
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20/03/2012 |
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SSumário
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1 - Debate de urgência sobre "O aumento do desemprego na Região Autónoma dos Açores: causas e soluções", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;
Após a intervenção de abertura feita pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, seguiu-se a intervenção do Governo, para a qual usou da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Usaram ainda da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), José Rego (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
Usou da palavra para um protesto o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), seguido de um contraprotesto por parte do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/2011 - "Aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos";
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses), iniciou-se o debate que contou com a participação dos Srs. Deputados Paulo Ribeiro (PSD), Bárbara Chaves (PS), Mário Moniz (BE), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Artur Lima (CDS/PP).
No debate na especialidade usaram da palavra as Sras. Deputadas Isabel Rodrigues (PS) e Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria, tanto na generalidade como em votação final global.
3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012 - "Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores";
Por requerimento do PSD, foi requerida a baixa à comissão do diploma, a qual foi justificada pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD). Usaram ainda da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Submetido à votação, o requerimento foi rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Iniciado o debate usaram da palavra o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses), a quem coube a apresentação do diploma, e os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), Clélio Meneses (PSD), Isabel Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Ribeiro (PSD).
Usou ainda da palavra para um protesto o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), seguindo-se um contraprotesto por parte do Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Por requerimento do Grupo Parlamentar do BE os trabalhos foram suspensos, ficando agendada a continuação do debate para o dia seguinte. |
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