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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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128 |
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Data
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21/03/2012 |
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SSumário
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Agenda da reunião:
1 - Interpelação ao Governo Regional sobre "O setor do turismo na Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Mário Moniz (BE), Aníbal Pires (PCP), José Ávila (PS), Lizuarte Machado (PS), José Gabriel Eduardo (PS), Duarte Moreira (PS), Rogério Veiros (PS), Lúcio Rodrigues (PS) e Paulo Rosa (CDS/PP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), bem como o Senhor Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
2 - Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012 - "Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Ribeiro (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), a Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP), bem como o Senhor Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
3 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012 - "Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro (aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012) ".
Usou da palavra o Senhor Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012 - "procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro (aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012) ".
Usou da palavra o Senhor Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
5 - Petição n.º 19/2011 - "alteração das atuais condições de trânsito na Rua da Miragaia, Angra do Heroísmo", apresentada por Teresa Maria Queiroz Veiga e Mendes, na qualidade de primeira subscritora.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Abel Moreira (CDS/PP) e António Ventura (PSD), as Sras. Deputadas Nélia Nunes (PS) e Zuraida Soares (BE),e os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/2011 - "Regula o exercício de atividade de edição, reprodução, distribuição ou troca de videogramas".
Usaram da palavra o Sr. Deputado João Costa (PSD), a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS), os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), João Costa (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Senhor Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/2011 - "Regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP) e Rui Ramos (PSD), as Sras. Deputadas Catarina Furtado (PS) e Zuraida Soares (BE), bem como a Senhora Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso).
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