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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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131 |
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Data
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17/04/2012 |
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SSumário
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O Período de Tratamento de Assuntos Políticos iniciou-se com a apresentação dos votos abaixo elencados:
- Voto de Congratulação pela celebração do centenário da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto esteve a cargo do Sr. Deputado António Pedro Costa, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Carlos Mendonça (PS).
O voto supramencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Clube Desportivo Ribeirense, pela conquista da Taça de Portugal em voleibol feminino, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi da responsabilidade do Sr. Deputado Cláudio Lopes. De seguida, usou da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do maestro Manuel Emílio Porto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Cláudio Lopes. De seguida, usou da palavra o Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS).
O voto referenciado foi aprovado por unanimidade.
Seguidamente, passou-se à apresentação de duas declarações políticas. A primeira declaração política foi proferida pelo Sr. Deputado Duarte Freitas (PSD). Usaram da palavra, no debate, os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Artur Lima (CDS/PP), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), os Srs. Deputados Berto Messias (PS) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
A segunda declaração política foi proferida pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS). Participaram no debate o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), bem como os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Duarte Freitas (PSD) e Aníbal Pires (PCP), e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Agenda da Reunião:
1 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/2011 - "Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Anunciado o projeto pelo Sr. Deputado Carlos Mendonça, participaram no debate os Srs. Deputados José Cascalho (BE), Francisco Álvares (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Luís Silveira (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Ainda no âmbito do ponto 1 da Agenda da Reunião, proferiram declarações do voto os Srs. Deputados Luís Silveira (CDS/PP), Carlos Mendonça (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Francisco Álvares (PSD).
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico da qualidade do ar e da proteção da atmosfera".
Usaram da palavra o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses), assim como os Srs. Deputados Paulo Ribeiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e José Cascalho (BE), a Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
3 - Projeto de Resolução n.º 61/2011 - "Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas de compensação para atenuação do isolamento do(a)s enfermeiro(a)s das "Ilhas de Coesão"", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Apresentado o projeto pela Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS), Paulo Estêvão (PPM), João Costa (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
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