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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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132 |
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Data
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18/04/2012 |
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SSumário
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Agenda da reunião:
1- Perguntas ao Governo Regional, com resposta oral, nos termos do artigo 180.º do Regimento da Assembleia, apresentadas pelo Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Silveira (CDS/PP), José Ávila (PS), José Cascalho (BE), Aníbal Pires (PCP), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), João Costa (PSD), José Lima (PS) e ainda o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente), o Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro) e o Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
2 - Projeto de Resolução n.º 59/2011 - "resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Pedro Medina, participaram no debate os Srs. Deputados Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Jorge Macedo (PSD), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Após a intervenção do Sr. Deputado Francisco César (PS), pediu a palavra para defesa da honra o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
No seguimento do pedido para defesa da honra supracitado, pediu a palavra para um protesto o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Em votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
3 - Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012 - "primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores", a qual foi rejeitada por maioria.
De seguida, proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP).
4 - Projeto de Resolução n.º 55/2011 - "criação de uma Comissão Eventual para Acompanhamento e Avaliação da Implementação das Políticas de Coesão", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, usaram da palavra no debate os Srs. Deputados Duarte Moreira (PS), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), João Costa (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), José San-Bento (PS), Clélio Meneses (PSD), Berto Messias (PS), Artur Lima (CDS/PP), Rogério Veiros (PS), Francisco César (PS) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Colocado à votação, o diploma foi rejeitado por maioria.
Usaram da palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Duarte Moreira (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011 - "primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A, de 5 de março - estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efetuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado José Rego, tendo apenas usado da palavra o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD).
Na generalidade, o diploma foi aprovado por unanimidade.
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