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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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135 |
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Data
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09/05/2012 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, prosseguiu-se à apresentação e votação dos seguintes votos:
- Voto de Saudação "pelas comemorações do 25 de abril e do 1.º de maio", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Zuraida Soares, proferiram intervenções os Srs. Deputados Berto Messias (PS), Aníbal Pires (PCP), Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Estevão (PPM).
Submetido à votação, o voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Congratulação "pelo 100.º Aniversário da Filarmónica "Euterpe" de Castelo Branco", voto conjunto apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), tendo o mesmo recebido a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação "relativo aos 50 anos da COFACO na Ilha do Pico", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes, usou da palavra para uma intervenção o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo título de campeão nacional de absolutos alcançado pelo jovem judoca do Judo Clube de São Jorge, Tiago Rodrigues", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Abel Moreira, usaram da palavra os Srs. Deputados Mark Marques (PSD) e Rogério Veiros (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Após a apresentação dos votos, passou-se para o ponto seguinte da ordem de trabalhos - Declarações Políticas - tendo sido dado continuidade ao debate do dia anterior, referente à declaração política do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Como tal, ainda participaram neste debate os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD) e Zuraida Soares (BE).
No seguimento da intervenção do Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD), pediu a palavra para defesa da honra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Apresentaram ainda declarações políticas os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Vasco Cordeiro (PS).
Para a segunda declaração política, usaram da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
No seguimento de uma das intervenções do Sr. Deputado Vasco Cordeiro (PS), pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
De seguida, passou-se para a Agenda da Reunião:
1 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012 - "empréstimo de manuais escolares", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Rosa, participaram no debate os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Costa Pereira (PSD), Zuraida Soares (BE), Catarina Furtado (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP) e ainda a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade, na generalidade e em votação final global.
2 - Proposta de Resolução n.º 3/2011 - "Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano económico de 2010".
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado Francisco César (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Pedro Medina (CDS/PP), José Rego (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
3 - Petição n.º 12/2011 - "pela proibição do cultivo de variedades de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) na Região Autónoma dos Açores", apresentada por Sérgio Diogo dos Santos Caetano, na qualidade de primeiro subscritor.
A apresentação do relatório coube ao Sr. Deputado Duarte Moreira (PS), tendo posteriormente usado da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), António Toste (PS), José Cascalho (BE), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
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