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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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136 |
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Data
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10/05/2012 |
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SSumário
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O Período de Tratamento de Assuntos Políticos teve início com a apresentação dos votos abaixo elencados:
- Voto de Congratulação "pelo facto da equipa de seniores femininos do Clube Desportivo Ribeirense ter vencido o Campeonato Nacional da Divisão A1 de Voleibol Feminino", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, através do Sr. Deputado Lizuarte Machado.
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pela conquista do Campeonato Nacional de Iniciados Femininos em Ténis de Mesa, pelo Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A leitura do voto foi da responsabilidade do Sr. Deputado Clélio Meneses, tomando posteriormente a palavra o Sr. Deputado Berto Messias (PS).
- Voto de Saudação "pelos 50 anos da instalação da COFACO nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Hernâni Jorge.
Colocado à votação, o voto referenciado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação "pelo Centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD.
Coube à Sra. Deputada Alzira Silva a apresentação do voto mencionado.
O voto de saudação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo início da atividade do Centro de Formação Aeronáutica dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto esteve a cargo do Sr. Deputado Duarte Moreira. Sobre o mesmo, usou da palavra a Sra. Deputada Aida Amaral (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelos 100 Anos da Santa Casa da Misericórdia de Nordeste", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, através do Sr. Deputado Carlos Mendonça.
De seguida, usou da palavra o Sr. Deputado António Costa (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelos 25 Anos da Associação Agrícola da Santa Maria", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, através da Sra. Deputada Bárbara Chaves.
Posteriormente, tomou da palavra a Sra. Deputada Aida Amaral (PSD).
O voto mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pela passagem dos 25 anos da criação da Região Demarcada do Queijo de São Jorge", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Paula Bettencourt, tendo usado posteriormente da palavra os Srs. Deputados Luís Silveira (CDS/PP) e Mark Marques (PSD).
Colocado à votação, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação "pelo 25.º Aniversário do Boavista Club da Ribeirinha", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Coube ao Sr. Deputado António Toste a apresentação do mesmo, tendo, de seguida, usado da palavra o Sr. Deputado António Ventura (PSD).
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar "pelo falecimento de Miguel Portas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
O voto de pesar em apreço foi apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo "falecimento de António Nogueira Rodrigues", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto referenciado foi da responsabilidade do Sr. Deputado José San-Bento, tendo o mesmo, após a votação, sido aprovado por unanimidade.
Seguidamente, passou-se à apresentação de uma declaração política, proferida pelo Sr. Deputado Luís Silveira (CDS/PP). Participaram no debate os Srs. Deputados Rogério Veiros (PS), Aníbal Pires (PCP), Mark Marques (PSD), Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Agenda da Reunião:
1 - Projeto de Resolução n.º 56/2011 - "interdição do cultivo de Organismos Geneticamente Modificados na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação do projeto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, o mesmo foi retirado.
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012 - "regula a utilização de Organismos Geneticamente Modificados e dos produtos deles derivados".
Apresentada a proposta de DLR pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), participaram do debate os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), António Ventura (PSD), Duarte Moreira (PS), José Cascalho (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por maioria.
Ainda no âmbito do ponto 1 da Agenda da Reunião, foram proferidas várias declarações de voto pelos Srs. Deputados António Ventura (PSD), Duarte Moreira (PS), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE). Ademais, os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM) tomaram da palavra para defesa da honra.
3 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012 - "Revê o sistema de isenção de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Anunciado o projeto pelo Sr. Deputado Francisco César, participaram no debate os Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP) e Jorge Macedo (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
O diploma apresentado foi aprovado por unanimidade.
4- Pedido de urgência sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012 - "altera os programas de estágios profissionais estagiar", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Justificada a urgência pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, e após as intervenções dos Srs. Deputados Berto Messias (PS) e Cláudio Almeida (PSD), o pedido foi colocado à votação e rejeitado por maioria.
5 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 28/2012 - "recomenda que o Governo da República cumpra integralmente as suas responsabilidades legais no âmbito do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM, o qual foi aprovado por unanimidade.
6 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 30/2012 "Acompanhamento do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi aprovado por unanimidade.
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