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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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140 |
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Data
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14/06/2012 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, prosseguiu-se à apresentação e votação dos seguintes votos:
- Voto de Congratulação pela participação e classificação dos Jovens Açorianos no Campeonato Nacional das Profissões "Faro 2012", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Cláudio Almeida (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação ao Grupo Desportivo "Os Minhocas" pela conquista do título de Campeões Regionais de Futsal em Iniciados, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Paulo Rosa, tendo participado no debate os Srs. Deputados José Gabriel Eduardo (PS) e Luís Garcia (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação relativo ao jubileu sacerdotal do Padre José Agostinho Sousa Barreiro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Carlos Mendonça, participou no debate o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo-se seguido a votação que registou a aprovação do voto por unanimidade.
- Voto de Protesto pelos adjetivos utilizados no Comunicado do Conselho de Redação da RTP-Açores, ofensivos à dignidade da Assembleia Legislativa Regional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Artur Lima, participaram no debate os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por maioria.
Após a apresentação dos votos, passou-se para o ponto seguinte da ordem de trabalhos - Declarações Políticas.
Assim sendo, apresentaram Declarações Políticas os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
Para a primeira usaram da palavra os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM).
Para a segunda usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Paulo Estêvão (PPM), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Na sequência da intervenção do Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), seguido de um contra protesto do Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
De seguida, passou-se para a Agenda da Reunião:
1. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012 - "primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho (Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional), apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
Participaram no debate os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Duarte Moreira (PS), Pedro Medina (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e José Cascalho (BE).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Ventura (PSD) e Duarte Moreira (PS).
2. Anteproposta de Lei n.º 1/2010 - "Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD, com proposta de substituição integral da Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Após a apresentação do relatório pelo Sr. Deputado João Costa (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP).
Em votação final global, a proposta de substituição integral foi aprovada por unanimidade.
3. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 32/2012 - "recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Justificado o pedido de urgência pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra os Srs. Deputados Isabel Rodrigues (PS), Paulo Ribeiro (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e Zuraida Soares (BE).
Submetido à votação, o pedido de urgência foi rejeitado por maioria.
Após a votação pediram a palavra para declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Isabel Rodrigues (PS), Paulo Ribeiro (PSD), Zuraida Soares (BE), Luís Silveira (CDS-PP) e Aníbal Pires (PCP).
4. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 26/2012 - "instalação de um posto de turismo na Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Submetido à votação o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
5. Projeto de Resolução n.º 26/2012 - "instalação de um posto de turismo na Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, participaram no debate os Srs. Deputados Joe Rego (PS), Jorge Macedo (PSD), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Duarte Freitas (PSD) e ainda o Presidente do Governo Regional (Carlos César).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade, tendo proferido uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
6. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 33/2012 - "prestação de serviços de proximidade", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A justificação do pedido de urgência coube ao Sr. Deputado Mark Marques, tendo recolhido a aprovação por unanimidade.
7. Projeto de Resolução n.º 33/2012 - "prestação de serviços de proximidade", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Mark Marques, usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Luís Silveira (CDS-PP), Rogério Veiros (PS) e ainda o Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
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