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Diário
Legislatura
IX
Número
1
Data
17/11/2008
SSumário
Reunida por direito próprio, após o acto eleitoral de 19 de Outubro de 2008, teve início a IX Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os trabalhos foram presididos provisoriamente pelo Deputado Manuel Herberto Rosa (PS), tendo sido coadjuvado pelos Deputados Piedade Lalanda (PS) e Cláudio Lopes (PSD). Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, passou-se à leitura do relatório da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, relativo à Verificação de Poderes dos Deputados, feita pelo Sr. Deputado Rogério Veiros (PS). Submetido à votação, o relatório foi aprovado por unanimidade. Seguidamente, os deputados prestaram juramento, sob compromisso de honra, após o qual o Presidente declarou constituída a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Posteriormente passou-se à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, bem como à eleição dos Vice-Presidentes e dos Secretários da Mesa, após a qual a Mesa da Assembleia ficou assim constituída: Presidente - Deputado Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral, aprovado com 39 votos a favor, 12 votos contra e 5 abstenções. Vice-Presidente - Deputado Ricardo Manuel Viveiros Cabral, aprovado com 37 votos a favor, 12 votos contra e 7 abstenções. Vice-Presidente - Deputado Jorge Alberto da Costa Pereira, aprovado com 38 votos a favor, 10 votos contra, 6 abstenção e 2 voto em branco. Secretário - Deputado José Manuel Gregório de Ávila, aprovado com 37 votos a favor, 13 votos contra, 6 abstenções. Secretário - Deputado Cláudio José Gomes Lopes, aprovado com 40 votos a favor, 9 votos contra, 5 abstenções e 2 voto em branco. Posto isto, o Presidente da mesa provisória convidou o Sr. Presidente eleito a tomar assento na Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo este, de imediato, convidado os dois Secretários eleitos para o coadjuvarem nos trabalhos da Mesa.