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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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142 |
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Data
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03/07/2012 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, prosseguiu-se à apresentação e votação dos seguintes votos:
- Voto de Congratulação pela realização da 18ª edição do Torneio Lopes da Silva, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Carlos Mendonça, procedeu-se à votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela realização nos Açores do Torneio Nacional Inter-Associações sub-14 "Lopes da Silva", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Luís Garcia. Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Ricardo Cabral, participou no debate o Sr. Deputado Francisco Álvares (PSD), tendo-se seguido a votação que registou a aprovação do voto por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela comemoração do 25.º aniversário da Semana Cultural das Velas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Paula Bettencourt, participou no debate o Sr. Deputado Mark Marques (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Após a apresentação dos votos, passou-se para o ponto seguinte da ordem de trabalhos - Declarações Políticas.
Assim sendo, apresentaram Declarações Políticas os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS-PP).
Para a primeira usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
Para a segunda usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Gomes (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
No âmbito das Intervenções de Interesse Político Relevante proferiu uma intervenção o Sr. Deputado José Ávila (PS), tendo participado no debate o Sr. Deputado João Costa (PSD).
De seguida, passou-se para a Agenda da Reunião:
1 - Projeto de Resolução n.º 10/2012 - "Incentivo à empregabilidade jovem", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado José Cascalho, participaram no debate os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Luís Silveira (CDS-PP), Berto Messias (PS), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução n.º 1/2012 - "Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à internet no Grupo Ocidental", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Paulo Estêvão, tendo para tal participado no debate os Srs. Deputados Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS-PP), José Gabriel Eduardo (PS), Jorge Macedo (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Em votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
3 - Petição n.º 14/2011 - "Contra o encerramento da escola EB/JI do Salão", apresentada por Sónia Maria Duarte da Silveira Vargas, na qualidade de primeira subscritora.
Apresentado o relatório pela Sra. Deputada Nélia Amaral, Relatora da CAS, usaram da palavra os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), Paulo Rosa (CDS-PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Lúcio Rodrigues (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), seguido de um contra protesto do Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
4 - Relatório da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho referente às audições parlamentares da Direção do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., realizada nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e no n.º 5 dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., e da Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Açores, efetuada em cumprimento do disposto na Resolução da Assembleia Legislativa n.º 18/2012/A, de 12 de junho, tendo o mesmo sido apresentado pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS), Relatora da CAPAT. |
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