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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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143 |
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Data
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04/07/2012 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras. e Srs. Deputados, foram apresentadas Declarações Políticas pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e pelo Sr. Deputados Aníbal Pires (PCP).
Da primeira, usaram da palavra os Srs. Deputados Berto Messias (PS), António Ventura (PSD) e Paulo Estêvão (PPM), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Da segunda, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), bem como os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Rogério Veiros (PS) e Clélio Meneses (PSD).
De seguida, passou-se para os Assuntos de Interesse Político Relevante, tendo efetuado uma intervenção o Sr. Deputado João Costa (PSD).
Sobre a mesma, usaram da palavra os Srs. Deputados José Ávila e Ricardo Ramalho (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Cláudia Cardoso) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Seguidamente passou-se para a Agenda da Reunião.
1 - Continuação da discussão do Relatório da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho referente às audições parlamentares da Direção do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., realizada nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores e no n.º 5 dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., e da Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Açores, efetuada em cumprimento do disposto na Resolução da Assembleia Legislativa n.º 18/2012/A, de 12 de junho.
Participaram no debate o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford), assim como o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
2 - Projeto de Resolução n.º 19/2012 - "Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um estudo sobre a viabilidade da recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP.
Apresentado o projeto de resolução pelo Sr. Deputado Artur Lima, o qual foi aprovado por unanimidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
3 - Projeto de Resolução n.º 6/2012 - "Recomenda ao Governo Regional que cancele o projeto de construção de um campo de golfe e adote medidas de melhoria das acessibilidades e apoio ao desenvolvimento do turismo sustentável na Ilha de Santa Maria ", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
A apresentação do projeto de resolução esteve a cargo do Sr. Deputado Aníbal Pires.
Sobre o mesmo, usaram da palavra a Sra. Deputada Aida Amaral (PSD), os Srs. Deputados Duarte Moreira (PS) e Pedro Medina (CDS/PP), a Sra. Deputada Bárbara Chaves (PS), os Srs. Deputados José Cascalho (BE), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM), como também a Sra. Secretária Regional da Economia (Luísa Schanderl).
O projeto de resolução em apreço foi rejeitado por maioria.
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012 - "Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Após a apresentação da proposta de decreto legislativo regional por parte da Sra. Secretária Regional da Economia (Luísa Schanderl), participaram no debate o Sr. Deputado José Cascalho (BE), a Sra. Deputada Benilde Oliveira (PS), o Sr. Deputado Pedro Medina (CDS/PP), a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS), os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
O diploma referenciado foi aprovado por unanimidade. |
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