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Diário
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Legislatura
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X |
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Número
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11 |
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Data
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19/02/2013 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a interpelação ao Governo Regional, sobre "a estratégia a desenvolver pela Região Autónoma dos Açores no âmbito das diversas vertentes da economia do mar", apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
Após as intervenções do Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) e do Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais (Luís Viveiros), participaram no debate os Srs. Deputados José Contente (PS), Luís Garcia (PSD), Nuno Melo Alves (CDS-PP), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), Isabel Almeida Rodrigues (PS), José Ávila (PS), Luís Silveira (CDS-PP), o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Secretário Regional do Turismo e dos Transportes (Vitor Fraga).
Em seguida iniciou-se o debate do Projeto de Resolução n.º 2/X - rejeita o Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Regional e o Governo da República, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), iniciou-se o debate que contou com a participação do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e dos Srs. Deputados António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Rogério Veiros (PS), Nuno Melo Alves (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Duarte Freitas (PSD) e Berto Messias (PS).
Submetido à votação o diploma foi rejeitado por maioria.
Por fim foi apresentado, pela Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues, relatora da CAPAT, o relatório sobre a Petição n.º 10/2012 - Alameda dos Plátanos da Povoação a património paisagístico da RAA, apresentada por António Manuel Vieira Resendes, na qualidade de primeiro subscritor.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), José Andrade (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Luís Silveira (CDS-PP) e Pedro Moura (PS). |
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