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Diário
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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13 |
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Data
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21/02/2013 |
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SSumário
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Após a chamada, passou-se diretamente para a Agenda da Reunião, que teve como primeiro ponto o Debate de urgência sobre a "situação económica, social e financeira dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Artur Lima, participaram no debate os Srs. Deputados Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP), António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Miguel Costa (PS), Nuno Melo Alves (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Cláudio Lopes (PSD), Lara Martinho (PS), Luís Silveira (CDS-PP), Lizuarte Machado (PS), André Rodrigues (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Solidariedade Social (Piedade Lalanda), o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
Concluído o debate referente ao primeiro ponto da Agenda, passou-se para a apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 1/X - Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, S.A., institua uma redução tarifária especial e transitória, no valor de 10% sobre o valor a faturar a cada cliente de eletricidade, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação do diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra para participar no debate os Srs. Deputados Miguel Costa (PS), Jorge Macedo (PSD), Nuno Melo Alves (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS-PP), bem como o Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Vasco Cordeiro).
No seguimento de uma das intervenções do Sr. Secretário Regional do Turismo e Transportes (Vítor Fraga) pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado Artur Lima (CDS-PP).
Submetido à votação, o diploma supracitado foi rejeitado por maioria.
Por fim, foi apresentada e debatida a Anteproposta de Lei n.º 1/X - Sétima alteração à Lei Eleitoral para a ALRAA, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM.
A apresentação do diploma coube ao Sr. Deputado Paulo Estêvão, tendo posteriormente usado da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Francisco Coelho (PS), Zuraida Soares (BE), Humberto Melo (PSD) e Nuno Melo Alves (CDS-PP).
No decorrer do debate pediu a palavra para um protesto o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), tendo usado da palavra para um contraprotesto o Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP). |
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