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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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53 |
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Data
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24/09/2002 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência e do expediente, foi emitido um Voto de Congratulação pelo "êxito do Candelária Sport Clube".
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado (PS) proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Gusmão (PP) e José Decq Mota (PCP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, e ao abrigo do artigo 95º. do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, foram proferidas duas declarações políticas.
Sobre a primeira, proferida pelo Sr. Deputado Joaquim Machado, intervieram os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Costa Pereira (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Renato Leal (PS), Dionísio Sousa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação (Álamo Meneses).
A segunda, foi proferida pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Período da Ordem do Dia:
1 - Apresentação dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da ALRA. Assim foram oradores:
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Deputado José Nascimento Ávila
Comissão de Política Geral - Deputado Clélio Meneses
Comissão de Assuntos Sociais - Deputado José Rego
Comisão de Economia - Deputada Andreia Cardoso.
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional que "prorroga o prazo da vigência das medidas cautelares para a preservação e salvaguarda do património das Fajãs da Ilha de São Jorge, estabelecidas pelo DLR nº 32/2000/A, de 24 de Outubro.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente, proferiam intervenções os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), António Gomes (PS) e Paulo Gusmão (PP).
Submetida à votação, a proposta em apreço foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade. |
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